Orçamento da Política de Coesão: A guerra das percentagens
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Em cima da mesa estão cortes no orçamento da Política de Coesão a partir de 2021. Líderes de 16 países do bloco reuniram-se em Praga, na República Checa, esta-terça feira, para discutir a proposta feita pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia: Reduzir de 60 a 70 mil milhões de euros no orçamento global. Ou seja, a contribuição a cada país passava a ser de 1,03% a 1,06% do Rendimento Nacional Bruto, valor aquém dos 1,11% propostos pelo executivo comunitário e dos 1,16% indicados pelo primeiro-ministro português.
António Costa, também em Praga, defendeu que a proposta da presidência finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem "pés para andar", considerando desejável um rápido consenso para evitar mais "nuvens no horizonte" da União Europeia.
"A proposta finlandesa é inaceitável. A proposta finlandesa não tem pés para andar ou a proposta dos cinco países que defendem o 1% não tem a menor perspetiva para andar. Não vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em como é que entre a proposta da Comissão Europeia e a proposta do Parlamento Europeu construímos uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que até gostariam de reduzir a sua contribuição", argumentou o primeiro-ministro.
O que é o Fundo de Coesão?
Destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto por habitante é inferior a 90% da média da UE. Atualmente 16 países usufruem deste fundo, incluindo Portugal. São eles: Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.
A Alemanha, o Reino Unido e a França, por exemplo - chamados de contribuintes líquidos - são alguns dos países que pagam mais do que aquilo que recebem.
De um lado, há interesse de baixar o valor do financiamento, do outro, de subi-lo ou de, pelo menos mantê-lo. A proposta final terá de ser aceite por todos os 27 países e, mais tarde, aprovada pelo parlamento europeu.