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Orçamento da Política de Coesão: A guerra das percentagens

Orçamento da Política de Coesão: A guerra das percentagens
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Em cima da mesa estão cortes no orçamento da Política de Coesão a partir de 2021. Líderes de 16 países do bloco reuniram-se em Praga, na República Checa, esta-terça feira, para discutir a proposta feita pela presidência finlandesa do Conselho da União Europeia: Reduzir de 60 a 70 mil milhões de euros no orçamento global. Ou seja, a contribuição a cada país passava a ser de 1,03% a 1,06% do Rendimento Nacional Bruto, valor aquém dos 1,11% propostos pelo executivo comunitário e dos 1,16% indicados pelo primeiro-ministro português.

António Costa, também em Praga, defendeu que a proposta da presidência finlandesa para o orçamento comunitário pós-2020 não tem "pés para andar", considerando desejável um rápido consenso para evitar mais "nuvens no horizonte" da União Europeia.

"A proposta finlandesa não tem pés para andar"
António Costa
Primeiro-ministro de Portugal

"A proposta finlandesa é inaceitável. A proposta finlandesa não tem pés para andar ou a proposta dos cinco países que defendem o 1% não tem a menor perspetiva para andar. Não vale a pena perder muito tempo com essa discussão. Temos é de nos centrar em como é que entre a proposta da Comissão Europeia e a proposta do Parlamento Europeu construímos uma solução de consenso, que tenha também em conta as preocupações dos países que até gostariam de reduzir a sua contribuição", argumentou o primeiro-ministro.

O que é o Fundo de Coesão?

Destina-se aos Estados-Membros cujo Rendimento Nacional Bruto por habitante é inferior a 90% da média da UE. Atualmente 16 países usufruem deste fundo, incluindo Portugal. São eles: Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia.

A Alemanha, o Reino Unido e a França, por exemplo - chamados de contribuintes líquidos - são alguns dos países que pagam mais do que aquilo que recebem.

De um lado, há interesse de baixar o valor do financiamento, do outro, de subi-lo ou de, pelo menos mantê-lo. A proposta final terá de ser aceite por todos os 27 países e, mais tarde, aprovada pelo parlamento europeu.

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