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Nova lei sobre património gera instabilidade política no Montenegro

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Nova lei sobre património gera instabilidade política no Montenegro
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O Montenegro atravessa um período de instabilidade política depois de o parlamento ter votado uma nova lei sobre a propriedade dos edifícios religiosos. Independente da Sérvia desde 2006, o pequeno Estado dos Balcãs tem sido palco de várias manifestações convocadas pela Igreja Ortodoxa Sérvia.

Polémica sobre regime jurídico do património

Segundo o novo regime jurídico do património cultural, as Igrejas devem fornecer os títulos de propriedade dos bens que possuem. Caso contrário, esses bens passam a ser estatais. Mas, as autoridades consideram que o protesto dos fiéis tem sido utilizado para promover outras reivindicações, em particular, a defesa da identidade sérvia no Montenegro. A euronews assistiu a um protesto no município de Bijelo Polje.

"Os sérvios sabem o que é sofrer. Mas nunca tínhamos sentido uma vergonha e um sentimento de traição como o que estamos a viver agora, por causa da nova lei. Eu juro que a minha sepultura será uma sepultura sérvia", disse à euronews Veselin Ljesnak, um dos manifestantes do município de Bijelo Polje.

Militantes pró-Sérvia participam nos protestos

A política e a religião voltam a cruzar-se na complexa história do Montenegro. A euronews falou com Radovan Rakocevi, crente da Igreja Ortodoxa, fã de futebol e militante de um partido político pró-sérvio. Em casa, Radovan Rakocevi tem uma bandeira sérvia e pintou o quarto com as cores do clube Estrela Vermelha de Belgrado. "Sou bastante ativo nas redes sociais. Discuto com amigos e conhecidos. Telefono-lhes para convidá-los a participar nas nossas marchas de protesto", disse o ativista.

A polícia do Montenegro segue de perto os militantes suspeitos de tentar transformar a marcha de protesto religioso numa reivindicação política sobre a identidade sérvia. "Sinto-me abençoado. É impossível expressar os meus sentimentos. É preciso andar connosco, com o povo, para sentir a força da nossa unidade", afirmou o militante pró-sérvia durante a manifestação em Bijelo Polje.

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Militantes pró-sérvia no Montenegroeuronews

A rivalidade entre as duas Igrejas Ortodoxas

As origens do conflito estão profundamente enraizadas no passado. Há duas igrejas ortodoxas rivais que reivindicam a propriedade do mosteiro de Cetinje, capital do antigo reino de Montenegro. Hoje, o edifício é a sede oficial da Igreja Ortodoxa da Sérvia.

"É claro que continuaremos a protestar se a lei não for retirada ou, pelo menos, modificada nos pontos principais que dizem respeito à nossa igreja", declarou o padre Darko do município de Bijelo Polje. Mas, a Igreja Ortodoxa do Montenegro, que não é reconhecida pelo Estado, ambiciona recuperá-lo.

"Há muito dinheiro que é injetado no Montenegro vindo de fora para financiar os protestos. Os sérvios que vivem na Sérvia estão em contacto com os sérvios que vivem no Montenegro. Querem recuperar o Montenegro e controlar a igreja ortodoxa no Montenegro, como fizeram em 1920", disse Metropolitan Mihailo, prelado da Igreja Ortodoxa do Montenegro.

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Metropolitan Mihailo, prelado da Igreja Ortodoxa do Montenegroeuronews

Ameaça à liberdade religiosa?

Para o governo do Montenegro o facto de o património religioso passar a ser propriedade pública não impede que as diferentes religiões continuem a usar os edifícios. Mas, para a Igreja Ortodoxa Sérvia, a nova lei é uma ameaça à liberdade de culto.

"A liberdade religiosa está ameaçada. Os direitos de propriedade de nossa igreja estão ameaçados, tal como os nossos lugares sagrados e o nosso estatuto jurídico. Não queremos perder os direitos adquiridos durante 800 anos. Esses direitos nunca estiveram em perigo até agora. Para nós, a implementação do artigo 62 da nova lei significa que as nossas propriedades podem ser confiscadas e que todas as nossas propriedades passam a ser propriedade do Estado", afirmou o bispo Joanikije, da Igreja Ortodoxa Sérvia.

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Bispo Joanikije da Igreja Ortodoxa Sérviaeuronews

Montenegro acusa Rússia e Sérvia de tentar destabilizar o país

Em dezembro de 2019, forças da oposição pró-sérvia tentaram interromper a votação da lei no parlamento. A intervenção das forças de segurança levou à detenção de 18 deputados.

Para o ministro dos Direitos Humanos e Minorias do Montenegro, os protestos estão a ser usados pela Rússia e pela Sérvia para destabilizar o país.

"Ouvimos cada vez mais slogans políticos durante os protestos. As pessoas dizem: 'Sérvia, Kosovo'. O objetivo é óbvio. Trata-se de desestabilizar o Estado do Montenegro. A Rússia e a Sérvia opuseram-se à nossa independência e integração na NATO. Essa luta para desestabilizar o Montenegro continua. Eles querem mostrar que o Estado do Montenegro não pode existir. Eles manipulam os sentimentos religiosos da população. O Estado do Montenegro não quer tirar nada à igreja", afirmou à euronews Mehmed Zenka, ministro dos Direitos Humanos e Minorias do Montenegro.

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Mehmed Zenka, ministro dos Direitos Humanos e Minorias do Montenegroeuronews

Propriedade estatal das Igrejas terá existido no passado

Segundo o diretor dos Arquivos Estatais do Montenegro, durante o reino do Montenegro, o Estado era proprietário dos edifícios religiosos mas concedia o uso das propriedades à igreja.

"Aqui temos uma carta oficial de 1884. Um dos padres do mosteiro de Piva pede autorização, ao responsável do Ministério da Educação e dos Assuntos Religiosos, para alugar parte das terras do mosteiro, para ganhar algum dinheiro, porque o mosteiro estava em mau estado. Este documento mostra o controlo governamental dos aspetos económicos da igreja e mostra que havia uma relação respeitosa entre o Estado e a Igreja Ortodoxa Montenegrina", explicou Sasa Tomanovic, diretor dos Arquivos estatais do Montenegro.

Sérvios dizem-se discriminados no Montenegro

Para as autoridades, os protestos têm um fundo político. Recentemente, Radovan Rakocevic foi interrogado pela polícia. É suspeito de ter pintado bandeiras sérvias num muro. O militante pro-sérvio nega a acusação mas defende os sérvios do Montenegro.

Após o referendo sobre a independência do Montenegro, começámos a ser discriminados. A razão é sempre a mesma. Deve-se ao facto de o povo sérvio ter votado a cem por cento pela unidade entre o Montenegro e a Sérvia", disse o militante pró-Sérvia.

A Comissão Europeia apela ao Montenegro para resolver o conflito com a Igreja Ortodoxa por via do diálogo. Mas quem viaja pelo país, pode constatar a presença das marcas do medo e do ódio. Em vários grafitis nas montanhas do Montenegro, é possível ler: "Aqui é a Sérvia. Morte ao Montenegro".

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Mensagem de ódio contra o Montenegroeuronews