A decisão, aprovada em Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente angolano, João Lourenço, vai permitir uma poupança anual de 1,6 milhões de euros. O dinheiro poupado será canalizado para educação e saúde.
PUBLICIDADEPara poupar um total anual de 1,6 milhões de euros (mil milhões de kwanzas), o Governo de Angola vai reduzir de 559 para 313 cargos de direção e chefia. O dinheiro poupado vai ser canalizado para educação e saúde.
A decisão foi hoje aprovada em Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente angolano, João Lourenço, que analisou os estatutos orgânicos dos oito ministérios que foram alvo de fusão recentemente, no âmbito do programa de reforma do Estado.
Em declarações à imprensa, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, disse que a estratégia global continua a ser de racionalizar, o máximo possível, as estruturas administrativas, para que os recursos financeiros sejam postos ao serviço do setor social.
“Deste modo, foram aprovados os estatutos orgânicos e a principal novidade incide sobre, nesses casos específicos, uma redução substancial das estruturas de direção que existiam, resultante da fusão desses ministérios, tendo sido possível nesses ministérios sair de um total de 559 cargos de direção e chefia, entre diretores nacionais e chefes de departamentos, para um total de 313”, explicou.
Adão de Almeida destacou que com esta estratégia, o Estado vai poupar mensalmente mais de 100 milhões de kwanzas (167.147 euros).
“O que nos coloca numa posição de mais mil milhões de kwanzas, do ponto de vista de gastos anuais com essas estruturas administrativas”, disse Adão de Almeida, sublinhando que a redução não implica despedimentos.
“Queremos clarificar que não estamos a falar em redução de pessoas, os quadros da administração pública não estão dispensados como resultado do processo de fusão. Estamos a falar da redução dos cargos de direção e chefia”, frisou.
O governante angolano salientou que decorre, paralelamente, um trabalho entre o Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social e o das Finanças “que vai depois dar tratamento a toda uma estratégia em relação ao tema do pessoal ao nível destes setores”.
Segundo Adão de Almeida, além do pilar orçamental, o Governo está a analisar também o das infraestruturas e o dos quadros.
O ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República disse que o Governo espera conseguir algum ganho nas infraestruturas, explicando que, em alguns casos, existiam dois edifícios públicos para dois ministérios diferentes.
“Agora vamos colocá-los num edifício público, o que também nos traz alguma poupança do ponto de vista do funcionamento das instituições, de bens e serviços. Depois há um pilar do pessoal, que vai ser objeto de um tratamento específico. Acreditamos, também em breve, que esse dossiê será apreciado”, referiu.
O número de ministérios do executivo angolano passou de 28 para 21, em março passado, tendo a medida resultado na fusão de oito departamentos ministeriais, cujos estatutos orgânicos foram hoje apreciados.