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Como vão os países aceder ao fundo de recuperação da UE?

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Robô da Zorabots
Robô da Zorabots   -   Direitos de autor  JAN KOLLER/AP2009
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O plano de recuperação económica proposto pela Comissão Europeia não é um cheque em branco. Os Estados-membros terão de respeitar certas condições p ara aceder ao dinheiro do fundo "Nova Geração UE", no valor de 750 mil milhões de euros, para o período de 2021 a 2024.

Mas será um modelo diferente dos ajustamentos ditados pela "troika" depois da crise financeira de 2008, garante o executivo comunitário.

"Não é uma ferramenta de resgate com condicionalidade anexada. Sei que essa foi a experiência no passado, mas não será a mesma coisa no futuro. Portanto, é um novo desafio para nós, obviamente", disse Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia.

As novas condições exigem aos Estados-membros a apresentação de um plano nacional com propostas de investimento. A Comissão espera que sejam sobretudo destinados à transição para uma economia ambientalmente mais sustentável e mais digitalizada.

"Penso que a principal diferença face à anterior crise financeira é que o foco está no investimento e não na austeridade. Desta vez, os Estados-membros devem gastar dinheiro. No entanto, é verdade que a Comissão Europeia avaliará os planos nacionais e as propostas. Isso é uma interferência até certo ponto", explicou Sandra Parthie, analista no Instituto Económico Alemão.

Que tipo de reformas?

Outra condição é que os planos nacionais devem tornar a economia mais resiliente a choques, isto é, as famosas reformas estruturais.

Os países mais conservadores do ponto de vista orçamental, conhecido por frugais, são os que mais insistem neste ponto para conceder as subvenções a fundo perdido e os empréstimos. Áustria, Dinamarca, Suécia e Países Baixos ainda poderão pedir mais condições.

"Eu acredito que, de fato, esses países tentarão vincular qualquer dinheiro gasto através do plano de recuperação a muitas condições, especialmente em termos de governação económica, eventualmente a reforma dos sistemas de pensão", acrescentou a analista Sandra Parthie.

Os países frugais estão muito reticentes quanto à ideia de dívida comum, pelo que poderão ser intransigentes nas condições, considera o eurodeputado liberal espanhol Luis Garicano: "Penso que terão dois objetivos principais. Um dele é reduzir a proporção de subvenções a fundo perdido e aumentar a proporção de empréstimos. O segundo seria introduzir ainda mais condicionalidades".

Portugal poderá arrecadar até 26,3 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos.

Idealmente, os planos nacionais seriam entregues até abril de 2021, para que o fundo possa ser distribuído o mais rapidamente possível.