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Malta está a travar a implementação da Procuradoria Europeia

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Malta está a travar a implementação da Procuradoria Europeia
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Malta está a travar a implementação da Procuradoria Europeia, ao não propor um candidato elegível para este novo órgão de justiça da União Europeia, que deverá focar-se muito na luta anticorrupção.

A primeira procuradora-geral europeia, Laura Codruța Kövesi, explicou o que passa numa entrevista exclusiva ao programa The Global Conversation, da euronews.

"Sem nomear todos procuradores, não podemos ter um colégio de procuradores, nem implementar as regras processuais e o quadro regulatório necessário ao funcionamento da Procuradoria Europeia. Este processo tem sido adiado porque um Estado-membro, Malta, não propôs um número suficiente de candidatos elegíveis. Desde dezembro que o processo vem sendo adiado”, disse a procuradora-geral europeia.

A Procuradoria Europeia vai estar atenta a crimes económicos relacionados ao orçamento da União Europeia, mas apenas 22 dos 27 Estados-membros aceitam a sua jurisdição. Laura Codruța Kövesi diz que está preparada para receber ataques.

“A Procuradoria Europeia não investigará casos de pouca importância, vai investigar principalmente casos relacionados com pessoas que ocupam funções políticas importantes ou empresários muito ricos, porque estamos a falar de criminalidade ligada ao imposto do IVA com danos superiores a dez milhões de euros. Por isso, estou à espera que sejam feitos ataques contra a instituição e os procuradores”, afirmou.

Roménia "assedia" sistema judicial

Laura Codruța Kövesi liderou a agência anticorrupção da Roménia até 2018, tendo sido afastada pelo novo governo que chegou ao poder e que não gostou que tenha sido eleita para este órgão, que visa fomentar o respeito pelo estado de direito na União Europeia.

“Nos últimos três anos, a justiça romena esteve, constantemente, sob ataque. Procuradores e juízes tiveram de enfrentar atitudes que podemos considerar de assédio. Foram vítimas de muitas ações disciplinares e processos criminais. A independência da justiça tem sido, constantemente, afetada por ataques e alterações legislativas”, disse ainda.

Não perca a entrevista na íntegra no programa The Global Conversation, a partir de 6 de julho.