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Conselho da Europa pede maior combate à corrupção

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Conselho da Europa pede maior combate à corrupção
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O Conselho da Europa alerta que é preciso maior combate à corrupção num relatório divulgado, quarta-feira, que insta as autoridades públicas a serem exemplares e transparentes.

A República Checa e a Polónia são dois Estados-membros da União Europeia onde essa causa trouxe milhares de pessoas em protesto para as ruas, em 2019.

No final desse ano, 15 países, incluindo Portugal, foram sujeitos ao procedimento de não conformidade pela Comissão para a Luta contra a Corrupção deste organismo.

"Duas áreas continuam a ser preocupantes. Uma é o nível muito baixo de implementação das nossas recomendações por parte dos parlamentos. É de apenas 26%, o que é um nível muito baixo. Isso ajuda a explicar o baixo nível de confiança da população na classe política. A segunda tendência é a continuação de medidas que visam minar a independência do sistema judicial em alguns Estados-membros", afirmou Gianluca Esposito, secretário-geral do Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa.

Lista negra e Procuradoria-Geral Europeia

No momento em que a União Europeia debate o novo orçamento para os próximos sete anos, surgem preocupações com o desvio de fundos europeus.

Katalin Cseh, eurodeputada liberal húngara, propõe criar uma lista negra de empresas que tenham sido condenadas por corrupção, de modo a excluí-las dos concursos públicos. A eurodeputada também quer barrar os fundos para países que estão contra a nova Procuradoria-Geral Europeia.

"Este relatório reafirma a importância de ser obrigatório aceitar a autoridade da nova Procuradoria-Geral Europeia para que os Estados-membros recebam fundos da União Europeia. Nestes momentos difíceis, em que todos os cêntimos são necessários para a recuperação económica e para a transição ecológica, não podemos desperdiçar o dinheiro com quem pratica corrupção", afirmou Katalin Cseh.

A juíza romena Laura Kovesi foi eleita para liderar a Procuradoria-Geral Europeia, que deverá estar operacional no final deste ano.