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Gestação de substituição: solução ou negócio?

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Gestação de substituição: solução ou negócio?
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O recurso à gestação de substituição voltou a dividir opiniões este ano quando o confinamento à escala quase mundial veio revelar o caso de dezenas de bebés retidos na Ucrânia à espera dos chamados pais de intenção.

Falava-se de "barrigas de aluguer", uma prática legal na Ucrânia e noutros países do Leste da Europa, mas não em Portugal, onde entre 2017 e 2018 foi possível recorrer a uma barriga de substituição, mas sem qualquer interesse comercial.

Há quatro anos, o Parlamento Português aprovou a gestação de substituição, permitindo, por exemplo, a casais homossexuais poder ter filhos recorrendo a barrigas externas aos parceiros de forma altruísta, isto é, sem troca de dinheiro mesmo na forma de doação.

Mas em 2018, o Tribunal Constitucional considerou inconstitucionais parte da lei, em particular a impossibilidade de a gestante (a mulher que concorda gerar um filho para terceiros) poder impor os seus direitos maternais até ao momento da entrega da criança. Decisão reiterada no ano passado.

"Atualmente não existe (em Portugal) enquadramento legal que regule a gestação de substituição em Portugal, pelo que não é legal a prática desta técnica", lê-se no site do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

O Bloco de Esquerda e o Partido das Pessoas, dos Animais e da Natureza (PAN) apresentaram, entretanto, novos projetos-lei sobre a gestação de substituição. "As iniciativas já receberam o parecer da Comissão de Saúde e nota técnica elaborada dos serviços de apoio e a discussão deve começar em breve", lê-se no portal da Ordem dos Advogados, em nota publicada no início de setembro sobre a reatamento dos trabalhos na Assembleia da República.

O que é a gestação de substituição?

A gestação de susbtituição baseia-se no acordo entre duas partes: os chamados pais de intenção, sendo um casal impossibilitado de gerar um filho, e uma mulher que se predispõe de forma voluntária para gerar no seu corpo um filho para ser entregue à outra parte para por eles ser perfilhado após o parto.

No portal da Direção-Geral de Saúde lê-se sobre a lei aprovada em 2017 e, entretanto revogada, que era "privilegiada a ligação da mãe genética com a criança, circunscrevendo ao mínimo indispensável a relação da gestante de substituição."

As imagens divulgadas em abril deste ano provenientes da Ucrânia revelavam uma outra realidade de pais impossibilitados de gerar filhos, mas determinados a "mundos e fundos" para o conseguir: as barrigas de aluguer.

O princípio é o mesmo da gestação de substituição, mas, como o nome indica, trata-se de um negócio e envolve um preço para o serviço prestado.

Uma reportagem da TVI, emitida no início deste ano, intitulava-se "portugueses pagam 40 mil euros por barrigas de aluguer na Ucrânia" e sugeria o aumento do número de casais portugueses que teriam começado a deslocar-se àquele país da Europa de leste para realizar o sonho de ter filhos depois de o Tribunal Constitucional lhes ter bloqueado a hipótese em Portugal.

O negócio das barrigas de aluguer

As notícias surgidas da Ucrânia de dezenas de bebés retidos numa maternidade privada à espera de serem entregues aos pais de intenção devido ao confinamento provocado pela pandemia de Covid-19 gerou um protesto internacional.

Eram bebés nascidos na Ucrânia e com bilhetes de ida para países como Estados Unidos, Itália, França, Alemanha, México, Argentina e Portugal, mas os pais de intenção estavam impedidos de viajar para os recolherem.

A Euronews foi a Kyiv visitar as instalações da BiotexCom, a agência ucraniana de procriação medicamente assistida, de onde tinha surgido o tal vídeo.

As potenciais barrigas de aluguer inscrevem-se todos os dias e a agência regista mais de 300 nascimentos por ano. O dono da empresa orgulha-se de estar à frente da única empresa da Europa a garantir resultados aos clientes, garantiu-nos.

"Alguns casais escolhem o sexo do bebê. É proibido em muitos países da União Europeia, mas aqui não temos esse limite. Esperamos que a lei permita tecnologias mais precisas, como o CRISPR, para que se possa escolher também a cor dos olhos ou certas qualidades da criança", desejou Albert Tochilovsky, o diretor e proprietário da BiotexCom.

Muitas vezes acusado de práticas sem escrúpulos, o dono da agência tem enfrentado várias investigações judiciais. Mas rejeita todas as críticas.

"Países que já proibiram a fertilização in vitro dizem agora que até 2025 o terceiro filho vai nascer de um tubo de ensaio. Estamos a entrar na economia pós-industrial. Barrigas de aluguer, chips ligados ao cérebro. Isto é o futuro", aponta.

As barrigas de aluguer são proibidas em 8 países europeus, incluindo Portugal. São toleradas noutros por falta de leis e são permitidas no Reino Unido e na Grécia numa base não comercial.

Juntamente com a Rússia, a Ucrânia é um dos poucos países onde as barrigas de aluguer com fins comerciais são permitidas por lei.

A Ucrânia tornou-se um destino visto pelas agências especializadas como mais acessível e sobretudo mais em conta do que os Estados Unidos, o país de referência para a gestação de substituição, num mercado global estimado em mais de 5 mil milhões de dólares.

Nos últimos cinco anos, mais de 4 mil bebés nasceram de barrigas de aluguer na Ucrânia e 90 por cento destas crianças têm pais estrangeiros.

Para o Comissário da presidência ucraniana para os Direitos das Crianças, este é um mercado que explora e viola os direitos das mulheres e das crianças.

Mykola Kuleba diz que, embora permitida por lei, a gestação de substituição é mal regulada e aberta a más práticas por parte de agências e intermediários que florescem no país.

A Ucrânia tornou-se um supermercado de barrigas de aluguer

As crianças estão a tornar-se mercadoria e a mulher, uma incubadora que tem de carregar este produto para alguém.

Se durante a gravidez os clientes decidirem que já não querem a criança, ela tem de fazer um aborto. Se não fizer, tem de devolver o dinheiro.

Se a criança nascer e os clientes não a quiserem, tem de dar a criança a um orfanato, porque não tem direitos sobre a criança.
Mykola Kuleba
Comissário da Presidência ucraniana para os Direitos das Crianças

A nossa equipa deslocou-se também à cidade de Vinnytsia, cerca de 300 km a sudoeste de Kyiv, onde vive Olga Kicena, treinadora e campeã de body building e barriga de aluguer de um menino que nasceu em julho, para um casal chinês.

Olga foi a única barriga de aluguer com quem contactámos e que aceitou falar connosco sem tapar a cara. Diz que nunca se sentiu explorada e que o acompanhamento médico foi impecável.

Ser barriga de aluguer foi a forma de Olga e a filha de 13 anos, Alysa, mudarem de vida.

"Aceitei para poder comprar uma pequena casa e não ter de viver mais com a minha mãe. De outra forma, teria de trabalhar aqui durante muito tempo ou ir trabalhar para o estrangeiro. Não queria deixar a minha filha com a avó nem com outra pessoa, por isso não pensei muito e optei por entrar num programa de barrigas de aluguer para, num ano, poder comprar uma casa", explicou-nos a desportista.

Olga admite tê-lo feito "por dinheiro", de início, mas quando engravidou sentiu que "estava a criar uma família para alguém". "Os meus pensamentos mudaram. O dinheiro é bom, mas dar vida a alguém é ainda melhor", garantiu-nos.

Quisemos perceber se tinha sido fácil separar-se da criança depois de a carregar na barriga durante 9 meses. Olha respondeu-nos com pragmatismo.

Compreendi desde o início que ia dar a criança, por isso, não houve sentimentos maternos nem emoções durante a gravidez. Tenho a minha filha, que amo e por quem sinto emoções.

Tinha apenas um sentimento de responsabilidade porque carregava o filho de outra pessoa há 9 meses e precisava de o entregar.

É claro que é muito bonito quando se vê o bebé, é muito comovente, mas sabia que a criança era de outra pessoa. Tinha um pai e uma mãe à espera.
Olga Kicena
Professora de Fitness e mãe de aluguer

A filha Alysa assume-se "orgulhosa" pelo que Olga fez: "A minha mãe deu origem a uma nova vida. Isso é óptimo e, para mim, é positivo."

Último recurso para a infertilidade

Em França, onde também muitos casais escolheram barrigas de aluguer na Ucrânia, conhecemos Céline e Maxence Roussel, dois agentes imobiliários casados há uma década.

Depois de descobrirem a infertilidade de Céline, tentaram durante anos ter um filho através de reprodução assistida. A gestação de substituição foi o último recurso, depois de muitas tentativas falhadas de inseminação e fertilização in vitro.

O casal foi este verão para a Ucrânia. Dizem ter recebido da agência garantias de seriedade e segurança. Tanto para eles como para a barriga de aluguer.

"Qualquer pessoa que pense tratar-se apenas de pagar e isso é suficiente para ter uma criança, está errada. Não é, de todo. É preciso ter um problema real e razões médicas para podermos ter acesso a uma gestação de substituição na Ucrânia", garantiu-nos Maxence Roussel.

Céline acrescenta que não se tratou de "comprar uma barriga, nem um serviço". "Existem verdadeiras razões médicas que são verificadas. Para Maxence, que doa o esperma, há um exame de saúde. Para mim, é necessário um atestado médico a provar que sou estéril e incapaz de ter um filho", argumentou.

Esta mãe de intenção francesa tem "a impressão de que por vezes as pessoas pensam que o filho de alguém é roubado", mas sublinha que essa ideia "é completamente falsa porque a mãe de aluguer carrega uma criança que não é dela".

"Não é a mãe porque o bebé não tem a sua herança genética. São utilizados os ovócitos da futura mãe, quando é possível, ou de uma doadora, se necessário. Mas não são os ovócitos da mãe biológica", garantiu-nos Céline.

Céline e Maxence endividiram-se para tornar o sonho realidade: vai custar-lhes cerca de 70 mil euros, mas nem o preço nem a lei os poderiam dissuadir.

Para este casal , a gestação de substituição deveria ser legal em França, tal como outras técnicas de reprodução assistida.

"Para mim, a gestação de substituição é uma técnica como outra qualquer. Há mulheres que nascem sem útero ou com anomalias uterinas graves. Porque é que devem ser penalizadas quando outros casais, com mulheres que têm problemas nos ovócitos ou homens nos espermatozoides, podem ser ajudados?", questionou.

Maxence agrega que o está em causa são "projetos de vida de pessoas". "Estamos a falar de um pequeno bebé de 30 centímetros, um pouco mais, que todos os dias muda a vida de muitos casais. Porque não a nossa? Alguém me pode explicar? Por que é que nós não temos esse direito?", questiona também este pai de intenção francês.

Exploração da mulher contra a tradição

A resposta dos que estão contra as barrigas de aluguer é intransigente. Dizem que o comércio explora as mulheres e desafia a noção de filiação tradicional. Argumentos partilhados por parte da classe intelectual francesa e inclusive por René Frydman, um dos ginecologistas mais conhecidos em França.

Pai científico do primeiro bebé nascido da fertilização in vitro no país, há 38 anos, Frydman lutou pelo direito das mulheres solteiras e dos casais de lésbicas terem acesso à reprodução medicamente assistida, mas para ele, as barrigas externas ou de substituição são uma linha vermelha que não pode ser ultrapassada.

Para um obstetra como eu, que já realizou milhares de partos, que viu e viveu aquele momento, a pessoa que dá à luz é a mãe e quando se entra num sistema comercial, trata-se de uma organização, com intermediários e exploração.
René Frydman
Ginecologista obstetra

René Frydman diz preferir "centrar os esforços em melhorar as técnicas de reprodução assistida e na pesquisa médica para reduzir a infertilidade". A ciência não pode nem deve resolver tudo, sublinha.

"Não podemos sobrevalorizar a genética. Nem sempre temos a resposta. Nem podemos ir além de certos principios para termos resposta para todos. Cerca de 40% dos casais que nos procuram nunca terão os filhos que desejam. Temos de aceitar que não podemos fazer tudo a qualquer custo", defende o famoso obstetra.

"Os estudos continuam", prossegue Frydman, revelando estar agora a ser desenvolvido "o transplante de úteros". "Não será uma solução para todos, é complicado. De onde vem o útero? Quem é o dá? Tudo isto não é fácil, mas pelo menos, não há aqui nenhum negócio envovido", garantiu-nos.

Paternidade dependente de adopção

No novo projeto-lei de bioética recentemente aprovado em França não está incluída a autorização da gestação de substituição. Há, no entanto, uma recente emenda a confirmar a obrigação dos pretendentes a pais, sem qualquer ligação biológica ao bebé nascido no estrangeiro, de terem de passar por um processo de adoção para serem reconhecidos legalmente como pais da criança.

Fomos conhecer outro casal francês, Sylvie e Dominique Mennesson. Durante 19 anos, este casal lutou para ser reconhecido pela lei como pais de duas gémeas, nascidas numa gestação de substituição nos Estados Unidos.

O certificado norte-americano de nascimento das crianças não foi aceite pelos tribunais franceses porque Sylvie, por sofrer de infertilidade, recorreu à doação de óvulos.

A única opção aceite pela justiça seria a adoção, mas tal foi recusado pelo casal.

"É uma discriminação entre o homem e a mulher, entre um pai e uma mãe. Considerar que a mãe é a única que dá à luz, é recuar séculos. É a sacralização do parto em detrimento da educação de uma criança, do desejo de ter uma criança, de estar na origem da criança e de ser o que se chama uma mãe de intenção. Isso, para nós, não era aceitável", afirmou Sylvie Mennesson.

Foram precisos anos de processos legais e uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos contra o Estado francês, para que o Supremo Tribunal de França reconhecesse finalmente o casal como pais das gémeas. Um caso de jurisprudência.

Dezenas dos chamados pais de intenção conseguiram desde então a completa transcrição dos certificados de nascença dos filhos gerados por barrigas de substituição fora de França.

Mas o novo projeto-lei pode vir a tornar a adoção obrigatória. Dominique diz "correr ainda hoje por baixo do tapete uma tentativa de punir as crianças e de fazer as pessoas acreditar que isso irá impedir os franceses de recorrer ao estrangeiro."

"Eles pensam que esse projeto-lei será dissuasivo. Não será, de todo. Quando as pessoas estão decididas a ter filhos, estão dispostas a mover montanhas e a fazer tudo para o conseguir. O que interessa é o bem estar das crianças. Não é normal que elas sejam discriminadas negativamente. As crianças foram apelidadas de 'filhos fantasma' durante anos", recorda Sylvie, com Dominique a acrescentar o título de "os fantasmas da República".

"As crianças existiam, mas não eram reconhecidas nem estavam registadas e isso complica a vida quotidiana. Também não é normal ter que ir ao estrangeiro para ter filhos. A França podia muito bem ter aqui este processo, numa base altruísta e voluntária, para parar as falcatruas e estas agências sabe-se lá de onde, que enganam os casais com mentiras", defendeu Sylvie.

Dominique quer passar "a mensagem de que o recurso a uma barriga externa é uma aventura hmana e de relacionamento".

"Continuamos a ser grandes amigos da mulher maravilhosa que nos ajudou porque ela é alguém importante na nossa vida pelo gesto que teve. Nós também somos importantes para ela porque, juntos, fizemos algo de extraordinário", engrandeceu.

Um sentimento partilhado também pelas filhas. Tal como os pais, elas também querem ver legalizado em França o recurso a barrigas externas.

Valentina Mennsson assume-se porta-voz das irmãs e disse-nos: "O facto de eu ter nascido desta forma não me afetou. O que me afetou foi o facto dos meus pais terem passado tanto tempo numa batalha legal, com reuniões a toda a hora e a perder tempo com os nossos papéis em vez de estarem a tomar conta de nós. Parecia que nunca mais acabava. Foi saturante para eles porque estiveram sempre na linha da frente, mas também para nós porque estávamos sempre a vê-los cansados, revoltados e frustrados."

Valentina mostra ter uma ideia muito clara sobre o tema e defende que "o recurso a uma gestação de substituição, quando é feito em países onde está regulado e supervisionado, não é uma escolha. "É uma solução e traz alegria às famílias que não podem ter filhos por serem estéreis", concretiza.

Integrar a gestação de substituição num quadro legal, protegendo tanto crianças como adultos, é o objetivo do recurso coletivo apresentado por uma centena de personalidades francesas. Entre elas, a psicanalista Geneviéve Delaisi de Parseval, para quem o modelo tradicional de família deve ser revisto.

A nossa sociedade está em constante mudança. Ainda assim, há um bloqueio à procriação e, ao mesmo tempo, todos querem ter filhos.

"Penso que todos podemos viver sem filhos, mas toda a gente quer ter filhos e eu acho que devemos ajudar os nossos contemporâneos para que estas crianças possam nascer nas melhores condições possíveis.

"Não são de todo histórias simples. São complexas. Não complicadas, complexas. Há muito por entender.

"Acredito que o que conta para uma criança é se ela desejada, se é respeitada enquanto indivíduo e que todos os envolvidos sejam respeitados, incluindo as barrigas de substituição.

"Não deve haver confusões entre uma gâmeta e um ser humano. Um psicoanalista não quer saber da gâmeta. Só do ser humano.
Geneviéve Delaisi de Parseval
Psicanalista francesa

Os dois pais de Anna

Terminamos o nosso périplo em Itália, onde a gestação de substituição também é proibida e, mais precisamente em Milão, onde Andrea Simone e Gianni Tofanelli vivem com a filha de seis anos, Anna.

Ainda antes das uniões civis serem autorizadas em Itália para casais do mesmo sexo, eles casaram-se em 2013 nos Estados unidos, o país onde puderam alargar a família através da gestação numa barriga de substituição.

"Para nós, foi o coroar de um sonho de amor. Se alguém me perguntar qual foi o dia mais belo da minha vida, eu direi: dois de agosto de dois mil e catorze. O dia em que ela nasceu. Finalmente, realizei o sonho de ter formado uma família para todos os efeitos. Eu queria um filho. Ele queria um filho. E confesso: como foram plantados dois embriões, poderíamos ter tido gémeos, mas não aconteceu assim. Se fosse um pouco mais jovem, talvez fizesse outro filho", admite Andrea à Euronews.

Demorou um ano a batalha legal de Andrea e Gianni para transcrever o certificado de nascimento norte-americano da filha, reconhendo-os pela lei como pais de Anna. Conseguiram-no em 2018.

"Para nós, parece ter chegado o final feliz, mas ainda existem muitos processos a correr no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos porque situações como a nossa foram congeladas pela justiça, o que faz com que existam crianças com dois pais na realidade social -- para eles, para os colegas de escola e para os vizinhos -- mas sem reconhecimento legal", lamenta Gianni.

Anna está a par da história da família. Diz-nos ter nascido "da barriga da amiga" da família, que se chama "Christy". Já a conheceu, diz que a mãe biológica é "simpática", mas que gosta "muito, muito" de ter dois 'papás', ambos "muito simpáticos", garantiu.

"Ela é muito diplomática", diz Andrea, um dos pais e o autor do livro "Dois homens e um berço", escrito com o objetivo de mudar mentalidades, mas também pelo bem estar de Anna.

"Quero que ela um dia possa ler e compreender a sua história. Creio que o mais importante seja transmitir-lhe a maior quantidade de amor possível. A mensagem mais importante é a de que a nossa seja uma família cheia de amor", resume Andrea.

Gianni fez questão de acrescentar outra mensagem que entende ser importante: "Que os nossos filhos são muito desejados e acontece serem também muito amados. São filhos nascidos de uma vontade muito forte e que é repetida dia após dia. Que não haja dúvidas: a força e a dedicação são máximas. Não há outra forma de o expressar."