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Criminalização da maternidade de substituição gera protestos em Itália

"Pais, não criminosos", lê-se em cartazes de protesto contra a criminalização da maternidade de substituição, Roma, Itália
"Pais, não criminosos", lê-se em cartazes de protesto contra a criminalização da maternidade de substituição, Roma, Itália Direitos de autor Euronews
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Parlamento italiano está a debater mais penalizações para quem recorra à prática. Manifestantes em Roma contestam: "Somos pais, não crimiosos".

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A maternidade de substiuição, vulgarmente conhecida como "barrigas de aluguer", está em debate no parlamento italiano e pode, em breve, vir a sofrer mais penalizações. Os partidos de direita, em maioria na Assembleia, querem tornar a prática num "crime universal".

O objetivo, dizem, é desencorajar o que chamam "turismo procriador" e para tal pretendem criminalizar quem regresse a Itália após recorrer à maternidade de substituição, mesmo que em países onde seja legal, nomeadamente dentro da União Europeia, como é o caso de Portugal.

O projeto de lei foi recebido emprotesto, em Roma,por vários ativistas, como Maria Sole Giardini, para quem Itália está a ir contracorrente e longe demais.

"Se a maternidade [de substituição] é legal e está perfeitamente regulamentada na América, em Inglaterra, no Canadá, em Portugal, na Grécia, na Ucrânia, na Geórgia, se uma pessoa quiser ir para esses países para usar uma técnica médica para procriar, por que é que há de ter medo de regressar [a Itália]?", questiona.

A medida, garante a ativista, está a deixar "aterrorizadas" as "famílias que já o fizeram, que querem fazê-lo ou que estão a fazê-lo". 

A maternidade de substituição já é crime em Itália, mas para os conservadores a lei atual apresenta lacunas

Para a deputada Grazia Di Maggio, do partido do governo Irmãos de Itália, a proposta do executivo vai "finalmente tornar o aluguer de úteros proibido em Itália", garantido que "os direitos das crianças estão salvaguardados".

O proposta do governo de Giorgia Meloni pode no entanto encontrar um obstáculo na própria legislação, com a classificação "crime universal", uma vez que a maternidade de substituição é legal em alguns países. 

Numa proposta alternativa, o partido Mais Europa sugere a criação de um enquadramento legal para a "maternidade de substiuição em solidariedade".

A medida inviabilizaria a comercialização da gestação, mas passaria a permitir a qualquer mulher abaixo dos 40 anos, com filhos, rendimentos próprios e de boa saúde assumir assumir a maternidade de substituição sem ser compensada.

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