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Irlanda vai promulgar legislação para retomar envio de requerentes de asilo de volta ao Reino Unido

Um grupo de migrantes são trazidos para Dover na sequência de um pequeno incidente com um barco no Canal da Mancha a 23 de abril de 2024
Um grupo de migrantes são trazidos para Dover na sequência de um pequeno incidente com um barco no Canal da Mancha a 23 de abril de 2024 Direitos de autor Gareth Fuller/PA
Direitos de autor Gareth Fuller/PA
De  Euronews com AP, EBU
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Artigo publicado originalmente em inglês

Acordo que permitia que os requerentes de asilo fossem devolvidos ao Reino Unido está suspenso desde 2020.

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O Governo da Irlanda pretende avançar com uma lei até ao final de maio que permita retomar o envio de requerentes de asilo de volta para o Reino Unido.

A ministra da Justiça, Helen McEntee, argumentou que esta legislação de emergência permitirá um processamento mais rápido dos migrantes.

"Isso nunca foi uma panaceia quando falamos sobre retornos, a maneira mais eficaz de termos um sistema de imigração firme, mas justo, é com um sistema de processamento rápido e o que isso significa é que as candidaturas das pessoas são avaliadas muito mais rapidamente", defendeu.

O Supremo Tribunal da Irlanda decidiu no mês passado que a Irlanda não poderia mais enviar de volta pessoas que chegam do Reino Unido à procura de asilo porque o Governo irlandês não especificava se estariam em risco após o retorno.

O chefe do Governo, Simon Harris, alega que a legislação vem dar significado jurídico prático a um acordo em vigor entre o Reino Unido e a Irlanda desde 2020.

Harris instou Westminster a manter esse acordo que permite que os requerentes de asilo sejam devolvidos em qualquer direção.

De acordo com a ministra da Justiça, a Irlanda não devolveu ninguém ao Reino Unido desde 2020, pois o acordo foi suspenso durante a pandemia de Covid-19.

A imigração é um tema cada vez mais quente na Irlanda, onde os pedidos de asilo têm aumentado significativamente.

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, afirma que o aumento de migrantes que atravessam para a Irlanda é a prova de que a polémica lei britânica que visa deportar migrantes em situação irregular para o Ruanda é necessária. Ativistas dos direitos humanos denunciam que a lei é imoral e desumana.

As autoridades irlandesas estimam que mais de 80% dos migrantes que chegam à Irlanda atravessam a fronteira terrestre com a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido.

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