Euronews is no longer accessible on Internet Explorer. This browser is not updated by Microsoft and does not support the last technical evolutions. We encourage you to use another browser, such as Edge, Safari, Google Chrome or Mozilla Firefox.

Última hora

Última hora

Gestação de Substituição - Caso português é único na Europa

Gestação de Substituição - Caso português é único na Europa
Tamanho do texto Aa Aa

O caso de uma mulher de 50 anos que quer engravidar pela filha, a qual não tem útero, teve, esta terça-feira, parecer positivo da parte da Ordem dos médicos em Portugal.

Mas foi no início do mês que Liliana Rodrigues, eurodeputada portuguesa, levou ao parlamento europeu o assunto. No fim do debate, as opiniões eram divergentes de país para país. Em entrevista à Euronews, Liliana Rodrigues, do Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, disse que “o importante é levar estes assuntos a debate” e que alguns argumentos não vão ao encontro do que pensa: “Há certos argumentos que me custa ouvir, por exemplo, um dos argumentos que é usado pelos Alemanhãs, é que este caso traria mais abandono de crianças. Bom, o abandono sempre existiu.”. Um outro argumento apontado pela eurodeputada, é o da associação do caso com prostituição. “Acbou por se fazer uma relação do caso com a prostituição, o que não tem nada a ver com isso.”.

Segundo a Eurodeputada, o que se fez em Portugal “foi regulamentar uma coisa que não estava regulamentada.” Quanto aos outros países, diz que esta lei é futurista e que só demonstra que Portugal está “à frente” no que diz respeito a este tema em específico. “Esta lei vai bem mais longe do que aquilo que se espera, em relação aos direitos as mulheres. Somos únicos em toda a Europa e creio que a sociedade vai acabar por de facto compreender que uma mulher tem direito a ser mãe e, sobretudo, uma criança tem o direito de ser protegida depois de nascer. “, disse.

Após o parecer positivio, não vinculativo, por parte da Ordem dos médicos, o Conselho Nacional tem agora 60 dias para dar um “ok” final.
A lei que permite gestação por substituição foi aprovada em Maio do ano passado. Só mulheres sem útero ou com algum problema que impossibilite a gravidez é que podem recorrer a esta solução.
Em Portugal as pessoas que queiram realizar “Gestação de substituição” têm de pedir uma autorização prévia e não pode haver dinheiro envolvido no processo.