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UE apoia conversão da economia informal angolana

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De  Neusa Silva
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Os 20 milhões de euros injetados no Orçamento de Estado para 2021 provêm do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), sem qualquer contrapartida para Angola.

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A União Europeia disponibilizou 20 milhões de euros para apoiar o Programa de conversão da economia informal em Angola.

O acordo assinado esta segunda-feira insere-se no plano de resposta aos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia do País. Trata-se de uma doação do 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) sem qualquer contrapartida para Angola e deverá ser executado em 36 meses, através da modalidade de apoio orçamental, com inscrição e transferência para a Conta Única do Tesouro (CUTE), tornando-se assim uma ação pioneira no histórico da cooperação da União Europeia com a República de Angola, que conta com mais de 30 anos.

O referido financiamento servirá para implementação de um programa que visa atenuar o impacto da crise da Covid-19 em Angola, com destaque para o alívio socioeconómico, tendo um objetivo específico que é a aceleração da formalização da economia informal.

A convenção financeira que começou a ser negociada em março do presente ano foi rubricada pelo Ministro da Economia e Planeamento de Angola, Sérgio Santos, e pela Embaixadora e Chefe da Delegação da UE em Angola, Jeannette Seppen.

Reduzir burocracia

Em entrevista à Euronews Sérgio Santos falou sobre duas das principais ações a serem desenvolvidas para a conversão da economia informal: "A primeira passa pela redução da burocracia no processo de reconhecimento, registo e licenciamento das atividades económicas, e a segunda passa pela sensibilização dos operadores económicos informais de que as iniciativas empresariais podem ser melhor desenvolvidas num quadro de estabilidade que o ambiente formal favorece", disse o ministro.

As referidas ações começam a ser implementadas em janeiro do próximo ano e constam do orçamento Geral de Estado (OGE) para 2021.

A embaixadora e chefe da delegação da União Europeia em Angola disse que este financiamento representa "sobretudo um ato de solidariedade e de confiança, e o facto de ser um apoio orçamental torna a convenção muito especial

“Eu gostaria de sublinhar antes de tudo que é sobretudo, um ato de solidariedade. O facto de ser um apoio orçamental é muito especial, mas é antes de tudo, como sabe a Europa sofre muito com esta pandemia, mas Angola também, mas apesar deste sofrimento em todos os lados, a EU escolheu dar um apoio suplementar a Angola. O apoio orçamental é bastante técnico e também é um ato de confiança. Somos parceiros há mais de 30 anos. Em vez de dar esse apoio orçamental a um parceiro de desenvolvimento, aloca-se diretamente ao Orçamento Geral do Estado”, disse Jannette Seppen.

Um setor que representa 60% do PIB de África

A Embaixadora e chefe da Delegação da União Europeia em Angola destacou igualmente o facto do financiamento ser uma iniciativa pioneira no histórico das relações entre Angola e a União Europeia.

Trazer para o setor formal os agentes económicos na informalidade tem sido um dos maiores desafios de Angola e da maioria dos países africanos. O setor informal representa uma média de 60% do Produto Interno Bruto em África e surge como uma forma de resolver problemas como o desemprego e a fome. As atividades informais são maioritariamente desenvolvidas por mulheres e vêm colmatar a necessidade de uma renda extra, que serve de sustento para toda família.

Em Angola, o setor informal movimenta anualmente cerca de 43 a 64 mil milhões de euros, o que representa 72,6% dos operadores económicos fora do circuito legal.

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