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Brexit: Quem decide sobre entrada de pessoas em Gibraltar?

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De  Isabel Marques da Silva  & Ana Lázaro
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Brexit: Quem decide sobre entrada de pessoas em Gibraltar?
Direitos de autor  JORGE GUERRERO/AFP
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É o Reino Unido ou Espanha que tem a última palavra sobre a entrada e saída de cidadãos em Gibraltar?

Desde o Brexit, a 31 de dezembro, a polémica subiu de tom apesar de haver um acordo bilateral preliminar que determinou que o "rochedo" controlado pelo Reino Unido continuará a fazer parte do espaço Schengen que garante a livre circulação de pessoas na União Europeia.

O texto está a ser revisto pela Comissão Europeia e deverá ter forca de tratado internacional.

"Estamos a examinar o acordo de princípio alcançado entre a Espanha e o Reino Unido na véspera do Ano Novo com relação ao estatuto de Gibraltar. Estamos a trabalhar e esperamos que o Conselho da União Europeia obtenha um mandato para iniciar as negociações formais", explicou Daniel Ferrie, porta-voz da Comissão Europeia.

A negociação poderá durar cerca de seis meses, sendo que um dos pontos mais complexos diz respeito à presença da polícia espanhola no porto e no aeroporto de Gibraltar.

As autoridades britânicas no "rochedo" terão dificuldade em aceitar o que consideram ser uma ingerência externa.

“Enquanto as partes negociaram discretamente, foi fácil encontrar uma solução. Agora todos os elementos estão a ser discutidos de forma mais exposta. A ideia de que Gibraltar acabará por aceitar que a última palavra pertencerá a Espanha, já que não há outra opção, será particularmente difícil. Penso que Gibraltar acabará por aceitar, mas não será fácil. Será necessário fazer um exercício de compensação no processo de negociação", disse Jesús Verdú, professor de Direito Internacional na Universidade de Cádiz, em entrevista à euronews.

Polícia espanhola ou Frontex?

A polémica subiu de tom com uma publicação no Twitter do líder do executivo de Gibraltar, Fabian Picardo: "Sob o Acordo de Véspera de Ano Novo, apenas Gibraltar decidirá quem entra em Gibraltar e as autoridade espanholas não exercerão nenhum controlo em Gibraltar, no aeroporto ou no porto, agora ou dentro de quatro anos. Esta é a nossa terra. Não poderia ser mais claro".

A ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Arancha Gonzalez Laya, reagiu numa entrevista ao jornal El País, dizendo que "a última palavra sobre quem entra em Gibraltar será dita por Espanha".

A solução poderá passar pela Frontex, a agência de polícia europeia, que poderia posicionar seus agentes sob a bandeira da União Europeia no porto e no aeroporto

“Tudo parece indicar que existe vontade da parte espanhola em adotar um perfil mais discreto, de forma que a presença de polícias fardados ou da guarda civil não seja visível nas instalações do aeroporto”, acrescentou o professor Jesús Verdú.

Com menos de sete quilómetros quadrados de superfície e 34 mil habitantes, o território britânico no sul de Espanha tem sido tema de difícil gestão e o Brexit será um teste importante.