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Diretiva sobre "direito a desligar" em revisão na UE

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Diretiva sobre "direito a desligar" em revisão na UE
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O teletrabalho aumentou exponencialmente devido ao confinamento para combater a pandemia e com ele também os casos de excessivas horas em contacto com tecnologias de comunicação por motivos profissionais.

O Parlamento Europeu considera urgente adaptar a legislação sobre o chamado "direito a desligar", segundo o relator de uma nova proposta, o eurodeputado maltês de centro-esquerda Alex Agius Saliba: "Estamos numa situação em que a legislação foi elaborada num período em que a digitalização não era tão proeminente nas nossas vidas, chegou o momento certo e temos o impulso político", disse à euronews.

O objetivo é que os trabalhadores mantenham um bom equilíbrio entre a vida pessoal e a vida profissional, evitando os casos de esgotamento que podem exigir baixas médicas.

Mas os grupos políticos têm posições muito divergentes sobre as as novas regas que devem ser adotadas pelas entidades patronais.

Os sindicatos esperam que a diretiva não fique pendente da implementação de um novo acordo sobre a digitalização da força de trabalho da União Europeia, aprovado no ano passado.

“Estamos a falar de um atraso de mais de oito anos para que a Comissão Europeia aja e penso que é inaceitável atrasar ainda mais a proteção muito necessária aos trabalhadores numa situação de crise como esta”, explicou Isabelle Schömann, sindicalista na Confederação Europeia de Sindicatos.

Aumento dos casos de esgotamento?

É difícil obter dados sobre o esgotamento profissional, mas algumas estatísticas a nível da União Europeia, feitas antes da pandemia, indicavam que pelo menos 10% dos trabalhadores sofriam alguns dos sintomas de um problema que pode exigir um tratamento muito longo.

"Durante os primeiros dois meses de baixa apenas se deve descansar e é preciso realmente respeitar isso. É muito difícil para as pessoas com esgotamento convencerem-se de que devem parar e sentem-se culpadas", afirmou a psicóloga Stéphanie Leblanc .

A proposta que está a ser elaborada pelo Parlamento Europeu terá de ser aprovada pela Comissão Europeia e pelos governos dos 27 países para entrar em vigor.