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Transparência salarial poderá travar discriminação feminina

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De  Isabel Marques da Silva  & Ana Valiente
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Transparência salarial poderá travar discriminação feminina
Direitos de autor  DANIEL LEAL-OLIVAS/AFP
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As mulheres europeias constituem 60% dos diplomados pelo ensino superior e acumulam mais do que os homens o trabalho doméstico com a atividade laboral, mas continuam a ganhar salários mais baixos.

A Comissão Europeia defende que homens e mulheres devem ter igualdade de remuneração quando fazem o mesmo trabalho e propôs, quinta-feira, medidas para acabar com o atual desiquilíbrio.

O plano quer obrigar as empresas com mais de 250 empregados a publicarem os salários, discriminados por sexo e categoria profissional.

Em caso de imcumprimentos, o plano prevê que as empresas paguem multas ao Estado e indemnizações às trabalhadoras.

“Quanto maior transparência houver, maior tranquilidade haverá tanto para o empregador como para os trabalhadores. Portanto, haverá maior serenidade no local de trabalho, o que permitirá maior qualidade de trabalho”, disse Helena Dalli, comissária europeia para a Igualdade, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Ónus e ingenuidade

Há diferentes camadas de requisitos incluídos nesta legislação que vão criar muitos ónus para as empresas e prejudicar os seus negócios.
Rebekah Smith Vice
Diretora para os assuntos sociais, BusinessEurope

Mas a BusinessEurope, uma associação europeia de empresários, está cetica, como explica Rebekah Smith Vice, diretora para os assuntos sociais: "Do nosso ponto de vista, esta proposta não é razoável nem proporcional e levanta-nos muitas preocupações. Há diferentes camadas de requisitos incluídos nesta legislação que vão criar muitos ónus para as empresas e prejudicar os seus negócios".

  • Na média da União Europeia, as mulheres ganham 14,1% menos do que os homens, por hora de trabalho prestado na mesma função
  • O Luxemburgo é o Estado-membro que regista a menor diferença (menos 1,4%), mas esta sobe acima dos 20% na Estónia
  • Em Portugal, as mulheres recebem, em média, menos 8,9% do que os homens

A Confederação Europeia de Sindicatos diz que o executivo comunitário confia demasiado nas empresas: "É um pouco ingénuo pensar que os empregadores vão aceitar regularizar tudo sozinhos, há demasiada ênfase na ideia de que cabe ao empregador encontrar soluções por conta própria", referiu Esther Lynch, secretária-geral adjunta, em entrevista à euronews.

Os eurodeputados e os governos dos 27 países terão de dar o seu aval à proposta legislativa que poderá demorar vários anos a entrar em vigor.