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Bruxelas defende transparência salarial para proteger mulheres

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Bruxelas defende transparência salarial para proteger mulheres
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Poucos dias antes do Dia Internacional da Mulher, celebrado a 8 de março, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia de cinco anos para combater a desigualdade entre mulheres e homens, à qual nenhum Estado-membro é imune.

Uma das prioridades é combater a discriminação na força de trabalho, onde as mulheres recebem menos dinheiro e têm menos oportunidades, apesar de representarem 60% dos diplomados da União Europeia.

Acabar com a cultura de sigilo salarial no setor privado pode ajudar a combater a desigualdade de género.

Uma diretiva vinculativa para a transparência salarial faz parte da nova estratégia da Comissão Europeia para promover os direitos das mulheres, tendo lançado uma consulta pública.

"É evidente que não pode comparar salários a menos que haja transparência salarial. É muito importante que falemos com todas as partes interessadas. O objetivo é alcançar essa transparência salarial para poder seguir em frente e solucionar as disparidades salariais entre homens e mulheres", disse Helena Dalli, Comissária Europeia para a Igualdade.

Poucos bons exemplos

Na União Europeia, as mulheres ganham, em média, menos 16 por cento do que os homens.

Existem grandes assimetrias ente os Estados-membros, variando entre uma diferença salarial de 25 por cento na Estónia e de cinco por cento na Roménia. Em Portugal é cerca de 17 por cento.

A maioria dos países não tem medidas de transparência salarial, mas há exemplos de boas práticas na Irlanda, Bélgica, França, Finlândia e Suécia.

As medidas podem ir desde a publicação do salário nos anúncios de emprego até relatórios obrigatórios que serão submetidos a auditorias. Mas o setor empresarial prefere outra abordagem.

"Não achamos que metas de transparência obrigatórias vão melhorar a situação, porque vimos que em alguns Estados-membros cabaram por levar a maior complexidade", explicou Markus J. Beyrer, diretor-geral do BusinessEurope, organização que reúne federações empresariais de 35 países.

"O que precisamos de fazer é, efetivamente, melhorar as instalações para a assistência à infância e para a asistência a outros membros da família que possam precisar de cuidados", acrescentou.

Paridade nos conselhos de administração

Outra medida na estratégia visa obter a paridade nos conselhos de administração das empresas. Ataulamente, existem menos de poito por cento diretoras-executivas nas maiores empresas da União Europeia e os sindicatos exigem quotas obrigatórias.

"Muitas vezes as mulheres no topo tentam fazer o que é certo e esta legislação iria ajudá-las. Essa lei vai permitir que as mulheres nos conselhos de administração exijam transparência salarial, alegando que e lei está do lado delas e que devem ser apoiadas", afirmou Esther Lynch, vice-secretária-geral da Confederação Europeia de Sindicatos.

Outra prioridade será combater a violência física e sexual que afeta 33% das mulheres na União Europeia. Ainda há seis Estados-membros do leste europeu que não ratificaram a Convenção de Istambul para prevenir e combater a violência contra as mulheres.