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De volta aos centros comerciais e aos concertos: eis as novas regras

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De  Francisco Marques
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Norte Shopping no Porto vai voltar a abrir as portas na segunda-feira
Norte Shopping no Porto vai voltar a abrir as portas na segunda-feira   -   Direitos de autor  MIGUEL RIOPA / AFP
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O processo de desconfinamento vai passar à terceira fase na segunda-feira na generalidade do território de Portugal continental.

As aulas presenciais no secundário e nas universidades são retomadas, os restaurantes podem voltar a servir refeições no interior e as salas de espetáculos podem retomar os concertos ou as peças de teatro, respeitando as regras da Direção Geral de Saúde (DGS).

A boa nova foi anunciada pelo primeiro-ministro António Costa, no final de um longo Conselho de Ministros, para definir as regras do novo estado de emergência entretanto aprovado pelo Parlamento até 30 de abril e que vai ter as novas regras implementadas a partir de segunda-feira (19 de abril) para serem revistas dentro de duas semanas.

Há, no entanto, 11 concelhos que ficam para trás, incluindo quatro que recuam mesmo às restrições da primeira fase.

Albufeira, Alandroal, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela vão manter-se com as regras em vigor desde há 15 dias por estarem há um mês acima da chamada linha vermelha dos 120 casos por 100 mil habitantes.

Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior vão ter mesmo de voltar a fechar esplanadas e limitar a venda comercial ao postigo, estabelecidos para a primeira fase do desconfinamento, por apresentarem uma taxa acima dos 240 casos por 100 mil habitantes.

O Comunicado do Governo


"O Primeiro-Ministro destacou que a taxa de incidência entre 9 de março e 14 de abril passou de 118 para 69 casos por 100 mil habitantes a 14 dias mas que, em sentido contrário, o risco de transmissibilidade está a verificar uma evolução negativa, tendo passado de 0,78 para 1,05.

«É da combinação destas duas variáveis que avaliamos os critérios de avanço para as etapas seguintes do processo de desconfinamento. Consideramos, como têm considerado os especialistas, que estamos em condições de dar o próximo passo», acrescentou.

A fase de desconfinamento que entra em vigor a 19 de abril permite «o regresso ao ensino presencial dos alunos do Ensino Secundário e do Ensino Superior, o regresso ao atendimento presencial com marcação das Lojas de Cidadão, a reabertura das salas de cinema, teatro e espetáculo de acordo com as regras anteriormente definidas pela Direção-Geral da Saúde, a possibilidade de restaurantes, cafés e pastelarias poderem ter serviço de mesa ou balcão desde que não ultrapassando um máximo de quatro pessoas, a abertura de lojas e centros comerciais, independentemente da sua dimensão e também de acordo com as normas de lotação fixadas pela Direção-Geral da Saúde».

António Costa referiu também que os «eventos exteriores, salvo indicação da Direção-Geral da Saúde, poderão ter lugar com um máximo de cinco pessoas por 100 metros quadrados» e que «as modalidades coletivas de médio risco podem ser retomadas, bem como a atividade ao ar livre até um máximo de seis pessoas».

«Os casamentos, batizados e outras celebrações são possíveis com uma assistência máxima de 25% relativamente à lotação normal do recinto», acrescentou."

Fonte: Portal do Governo Português

A duas semanas da "linha vermelha"

O desconfinamento segue assim em contra corrente às recomendações de alguns especialistas, que pediam um pouco mais de tempo para poderem avaliar da melhor forma o impacto da Páscoa no quadro da Covid-19 em Portugal.

Na terça-feira, durante a reunião no Infarmed com a presença de diversos especialistas e vários membros do Governo, o epidemiologista Baltazar Nunes, especialista também em estatística, avisou para o risco de Portugal poder ultrapassar em breve a "linha vermelha".

"Atualmente com este nível crescimento [que existe] e com uma taxa próxima dos 71 casos por 100 mil habitantes, o tempo para chegar à linha dos 120 está entre duas semanas a um mês", afirmava o também investigador do Instituto Ricardo Jorge (INSA).

Esta quinta-feira, a DGS anunciou a morte de mais duas pessoas infetadas com o SARS-CoV-2 e o diagnóstico positivo de mais 501 pessoas infetadas no espaço de 24 horas.

Os dois óbitos foram registados no norte. Há quase oito meses que não havia um dia sem mortes ligadas à Covid-19 na região de Lisboa.

Existiam esta quinta-feira 25.414 casos ativos em Portugal, menos 43 em relação a quarta-feira.

O número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde aumentou em 642 relativamente a quarta-feira, totalizando agora 19.046.

Nos hospitais, as enfermarias têm agora 423 camas ocupadas com "doentes covid" (menos 23 que na véspera) e os cuidados intensivos (UCI) têm 109 (menos sete), mas o índice de transmissibilidade (Rt), atualizado às segundas, quartas e sexta-feiras, é atualmente de 1,06 e a incidência de casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias atingiu 72,4, segundo dados oficiais.

Alguns peritos pediam mais uma semana

Em declarações à RTP, o epidemiologista Óscar Felgueiras, que colabora com a Administração Regional de Saúde Norte (ARSN), sublinhou que, "neste momento, o Rt está acima de 1 há praticamente duas semanas".

"Tendo isso em conta, por um princípio de prudência, o que eu defenderia era aguardar pelo menos mais uma semana para ver como é que evolui a situação", afirmou Óscar Felgueiras em relação à aplicação da nova fase de desconfinamento.

A pneumologista Raquel Duarte segue a mesma linha de raciocínio para ter uma opinião mais clara sobre a reabertura de mais serviços: "Precisávamos de ter ainda a noção, e vamos tê-la nos próximos dias, do efeito da Páscoa e do efeito da redução das medidas restritivas."

O também epidemiologista Manuel Carmo Gomes, membro da Comissão Técnica de Vacinação e presença regular nas reuniões do Infarmed sobre a Covid-19, entende ser preciso "dar tempo à vacinação" para que seja compensado o desconfinamento.

"Se nós conseguirmos isso há uma coisa que é quase garantida: não voltaremos a ter uma onda de Covid em Portugal", estimou Manuel Carmo Gomes.

Com os comerciantes na expetativa da nova fase de desconfinamento, em que vão poder aumentar a atividade e as receitas, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou, esta quarta-feira, a declaração de confirmação do novo estado de emergência até 30 de abril para apelar aos portugueses a não colocarem em causa o sacrifício já efetuado.

"Se 2020 foi o ano da luta pela vida e pela saúde, 2021 terá de ser o ano do início da reconstrução social, sustentada e justa", perspetivou o chefe de Estado.

Editor de vídeo • Francisco Marques

Outras fontes • RTP