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Comissão Europeia aposta no retorno dos migrantes

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Comissão Europeia aposta no retorno dos migrantes
Direitos de autor  Stephanie Lecocq/AP
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Aumentar e melhor gerir os retornos voluntários dos migrantes, este o sentido da primeira estratégia sobre esta questão proposta esta terça-feira pela Comissão Europeia.

A instituição reconhece que esse lado particular da política migratória está longe de ser um sucesso.

"Não é segredo que a União Europeia está longe de ser um sucesso na questão dos retonos. Em 2019 meio milhão de pessoas recebeu ordens para regressarem e só 142 mil o fizeram. Significa que só conseguimos alcançar um terço de todos os que devem regressar aos seus países", afirmou Margaritis Schinas, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela Promoção do Modo de Vida Europeu.

A Comissão propõe mais cooperação com países parceiros e conta igualmente designar um coordenador responsável por esta questão.

A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira, Frontex, obterá um novo mandato para se encarregar dos retornos. Para as ONGs trata-se de uma perspetiva inquietante.

A diretora do Conselho Europeu para os Refugiados e Exilados, Catherine Woollard, afirma que "isto ocorre numa altura em que a Frontex enfrenta investigações e escrutíneo devido a alegações de violações que testemunhou ou em que esteve envolvida. Trata-se de um papel adicional arriscado para a Frontex particularmente em países terceiros onde as operações tendem a ser opacas e onde existe o risco da Frontex se envolver em políticas paralelas".

A ONG contudo sublinha que os retornos voluntários são preferíveis aos retornos forçados.
A Comissão afirma que esta solução requer menos meios. O custo de um retorno forçado ultrapassa os três mil euros enquanto um retorno voluntário custa em média 560 euros.