Proíbe não conformidade de género, mudança de sexo ou homossexualidade.
PUBLICIDADEO projeto de lei sobre a pedofilia do governo húngaro foi criticado por ativistas dos direitos civis e organizações profissionais pelas disposições sobre a homossexualidade. A nova lei declara que a educação sexual nas escolas não deve ter como objetivo a mudança de género ou a promoção da homossexualidade e que apenas organizações aprovadas pelo estado podem oferecer educação sexual, para além dos professores na escola.
De acordo com o governo húngaro, os programas contra a discriminação incluíram, até agora, campanhas de sensibilização, que podem causar sérios danos ao desenvolvimento físico, mental e moral das crianças. O projeto de lei também proíbe qualquer conteúdo que promova a não conformidade de género, mudança de sexo ou homossexualidade.
Em 2013 foi adotada na Rússia uma legislação semelhante à lei húngara atualmente em elaboração, e desde a sua introdução, a homofobia e a transfobia aumentaram, assim como a rejeição das minorias e a discriminação dos membros da comunidade.