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Governo espanhol aprova perdão a separatistas catalães

Governo espanhol aprova perdão a separatistas catalães
Direitos de autor Borja Puig de la Bellacasa/Spanish Government via AP
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De  Nara Madeira com AFP/EVN
Publicado a Últimas notícias
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Governo espanhol perdoa separatistas catalães. Mas o indulto, aos nove políticos e ativistas, é reversível e parcial.

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O governo espanhol aprovou o perdão a nove políticos e ativistas catalães, presos pelo seu papel na fracassada tentativa de secessão de 2017. 

Uma decisão controversa mas que o Primeiro-Ministro explica como sendo a mais acertada até porque se trata de perdões parciais e reversíveis. Pedro Sánchez adiantava, em comunicação à nação, que ela é "a melhor para a Catalunha, é a melhor para a Espanha, e a que está mais de acordo com o espírito de harmonia, de coexistência da Constituição espanhola. O chefe do executivo acrescentava que esta "medida de graça não exige que aqueles que dela beneficiam mudem as suas ideias". Que não esperam que isso aconteça e concluia dizendo que "de facto, as pessoas que foram detidas nunca foram punidas pelas suas ideias mas sim pelos seus atos contrários à legalidade democrática".

O que os indultos não perdoam são as multas, a desqualificação em termos de cargos públicos e o registo criminal. A medida será revogada se forem cometidos crimes, entre três e seis anos após a sua concessão. 

Uma vez enviados os textos ao Supremo Tribunal, este decretará a libertação imediata dos nove dirigentes.

Os perdões decididos pelo executivo espanhol estão longe de ser consensuais. Os partidos de direita dizem que vão recorrer ao Supremo Tribunal, para os reverter. Mas primeiro terão de provar que são prejudicados neste processo.

Já os independentistas querem do governo uma amnistia total e continuam a exigir o direito à autodeterminação. 

O referendo para a independência da Catalunha foi convocado em 2017, pelo Governo Regional, o que levou a uma crise com há muito não se vivia no país.

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