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Parlamento francês aprova projeto de lei de bioética

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De  Nara Madeira  com AFP
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Parlamento francês aprova projeto de lei de bioética
Direitos de autor  AFP

Apesar da polémica e das vozes que se levantaram contra, o parlamento francês aprovou o projeto de lei de bioética, que permite a procriação medicamente assistida a todas as mulheres.

Fabien Joly, porta voz da Associação francesa de Famílias Homoparentais, explica que "o governo escolheu criar um regime particular", a que chamam de "reconhecimento conjunto, trata-se de um mecanismo simples e muito protetor porque as duas mulheres no momento em que forem ao notário para consentir a doação, antes da procriação medicamente assistida, elas assinarão uma espécie de compromisso, no âmbito do qual, as duas se comprometem a assumir a maternidade da criança, a filiação da criança. Após o nascimento, a mulher que teve o bebé é considerada, legalmente, como a sua mãe, a outra mãe só precisará de apresentar o documento às autoridades competentes e a filiação será, automaticamente, estabelecida na lei francesa, sem precisar de iniciar um processo de adoção, como era o caso hoje, já que os casais de lésbicas iam fazer esta PMA ao estrangeiro".

Através das redes sociais esta organização não-governamental saudava "os bons progressos contidos no projeto de lei", ou seja, "__a abertura do PAM, com doador terceiro, a casais de lésbicas e mulheres solteiras, e o reconhecimento do direito de acesso aos seus registos médicos e às suas origens para pessoas nascidas de doação", quando atingirem a maioridade.

Mas também a alteração que dará a "possibilidade de contactar antigos doadores para lhes perguntar se concordam comunicar a sua identidade, pondo fim a uma desigualdade que dura há várias décadas (...)".

Uma vitória para uns, uma derrota para outros. Há quem defendesse, entre os católicos franceses, que o debate deveria ter sido público e generalizado.