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O papel da Europa e da indústria da defesa europeia nas guerras atuais

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De  Monica Pinna  & Elza Gonçalves
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O papel da Europa e da indústria da defesa europeia nas guerras atuais
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Onde acabam as armas fabricadas na Europa? Qual é o papel da indústria da defesa dos países da União Europeia nas guerras que se desenrolam hoje no mundo?

“Nós, europeus, ficamos chocados com o facto de alguns países não conseguirem encontrar a paz. Mas quem fornece os meios para esses países fazerem a guerra? Somos nós", disse à euronews Francesco Vignarca, da organização pacifista Rete Italiana Pace e disarmo.

A Itália é o quarto exportador de armas da União Europeia. A euronews esteve em Venegono, no norte do país, centro nevrálgico da produção de material de defesa aérea, onde é fabricado o avião M346.

"Infelizmente, encontramos o M346 num dos conflitos mais antigos, o conflito israelo-palestiniano. Desde o início, opusemo-nos ao uso desses aviões para treinar pilotos que pudessem vir a participar nos bombardeamentos da Cisjordânia, especialmente na Faixa de Gaza. Além disso, podiam estar armados", frisou Francesco Vignarca.

Nós, europeus, ficamos chocados com o facto de alguns países não conseguirem encontrar a paz. Mas quem fornece os meios para esses países fazerem a guerra? Somos nós
Francesco Vignarca
organização pacifista Rete Italiana Pace e Disarmo

Aviões italianos usados no conflito israelo-palestiniano

As principais empresas italianas de armamento recusaram-se a falar com a euronews. "Durante anos, disseram-nos que não era verdade, mas agora há provas. O perigo não é só o facto de nós, enquanto 'Itália', termos fornecido à Força Aérea Israelita os aviões usados para o treino dos pilotos nos ataques contra palestinianos, mas de termos fornecido também os próprios aviões que foram usados nesses ataques", acrescentou o ativista italiano.

A Leonardo é a maior fabricante italiana de armas. Ocupa a décima segunda posição a nível mundial. O Estado italiano é o maior acionista da empresa com uma participação de 30%. A empresa recusou-se a falar com a euronews.

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Francesco Vignarca, organização pacifista Rete Italiana Pace e Disarmoeuronews

Armas europeias no Iémen

A ONG iemenita Mwatana vasculhou a área de um ataque no Iémen e encontrou os restos de alguns explosivos. Os números inscritos nos destroços mostram que partes das bombas foram produzidas pela empresa italiana RWM, subsidiária da alemã Rheinmetall.

No ano passado, a Arábia Saudita foi o terceiro cliente da Itália, depois do Egito e do Qatar, no Médio Oriente e Norte da África. O reino saudita é o maior importador de armas do mundo. Após a entrada da Arábia Saudita na guerra no Iémen, as importações de armas do país dispararam (aumentaram 61% entre 2016 e 2020).

“A Itália exportou, nos últimos anos, mais de 50% dos seus sistemas de armamento para os países do Médio Oriente e Norte da África, que são os países com maiores tensões no mundo. A Itália exporta veículos blindados, aeronaves, navios, helicópteros. Nos últimos anos, exportámos mais de 3 mil milhões de euros por ano em armamento que foi efetivamente vendido. As autorizações são sempre superiores a 5 mil milhões de euros ", afirmou Francesco Vignarca.

No Iémen, não há apenas vestígios de armas italianas. A presença de armas europeias no país está bem documentada nos vídeos do projeto de jornalismo de investigação Lighthouse reports. Ao lado da Itália, encontramos a Bélgica, a Alemanha, a França, a Espanha, os países europeus que permitiram as exportações para a Arábia Saudita. Pressionados por ativistas anti-guerra, alguns países como a Alemanha, a Bélgica e a Itália (bem como a Dinamarca, a Finlândia, a Grécia e os Países Baixos) interromperam ou restringiram recentemente as exportações para a Arábia Saudita.

Não foi o caso da França, primeiro exportador de armas da União Europeia e terceiro a nível mundial. A Amnistia Internacional afirma ter provas de que a França vendeu vários tipos de equipamento militar à coligação liderada pelos sauditas.

A proibição da exportação de armas para países em guerra

Guerras e violações de direitos humanos estão entre os critérios que deveriam, em teoria, impedir as vendas de armas, de acordo com vários tratados internacionais.

O Tratado de Comércio de Armas Convencionais (TCAC) e a Posição Comum Europeia são os principais documentos que regulam o comércio de armas. Um país não deve autorizar transferências de armas se souber que elas podem ser usadas para cometer genocídios, crimes contra a humanidade, violações graves das convenções de Genebra ou ataques contra civis. Os países aos quais se destinam as armas devem respeitar os direitos humanos. Os Estados membros devem negar a autorização de exportação de tecnologias ou equipamentos militares que possam provocar ou prolongar um conflito armado. Mas, na prática, os tratados não são respeitados.

A França, a Alemanha, a Espanha e a Itália são os principais exportadores da União Europeia. Nos últimos cinco anos, os primeiros clientes da França fora da Europa foram o Egito (6,4 mil de euros) e a Arábia Saudita (6,1 mil milhões de euros). Paris também vendeu armas aos Emirados Árabes Unidos, à Argélia, ao Paquistão, a Israel, à Etiópia, ao Afeganistão, entre vários outros países em crise ou em guerra. A Alemanha exportou para o Egipto, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, mas também para países como o Sudão do Sul e a Somália. Algumas das exportações da Espanha e da Itália seguiram para os mesmos países.

Se a venda de armas é proibida como é possível continuar a fazê-lo?

Os vários especialistas entrevistados pela euronews afirmam que cada país interpreta os tratados e a legislação à sua maneira e tira partido de falhas jurídicas.

"Temos uma posição comum sobre a exportação de armas na União Europeia, mas temos 27 interpretações nacionais, 27 sistemas de exportação e uma divergência cada vez maior nas exportações reais dos Estados membros. A posição comum é juridicamente vinculativa, mas, neste momento, a União Europeia não tem meios para garantir o cumprimento dessa posição. São os Estados-Membros que decidem o tipo de autorizações que concedem para a exportação de armas. Mas os sistemas dos estados membros são muito diferentes. E isso tem criado muitos problemas ultimamente porque existem muitas brechas para as empresas. E é precisamente isso que, politicamente, deve ser travado”, disse à euronews a deputada do grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, Hannah Neumann.

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Hannah Neumann, deputada do grupo dos verdes no Parlamento Europeueuronews

Pandemia não trava venda de armas

A indústria de Defesa é considerada um setor estratégico pelos governos nacionais. Apesar da pandemia, as transferências internacionais de armas mantiveram-se perto do nível mais alto desde o fim da guerra fria. As importações de armas do Médio Oriente foram as que mais cresceram nos últimos cinco anos, impulsionadas principalmente pela Arábia Saudita (+ 61%), pelo Egito (+ 136%) e pelo Qatar (+ 361%).

França, primeiro exportador da UE

No sul de Paris, uma empresa francesa de defesa afirma que a sua missão é contribuir para tornar o mundo um pouco mais seguro. O principal cliente da Arquus é o governo francês.

“A Arquus é líder francesa dos veículos blindados ligeiros e médios com rodas. Existem atualmente 25 mil veículos no exército, o que representa 90% dos veículos com rodas do exército. A Arquus possui clientes históricos em África, mas também no Médio Oriente, na Europa e na América do Norte”, disse à euronews Marin Tollet, responsável de comunicação da Arquus.

Quem tem a responsabilidade final na venda das armas?

As exportações representam entre 20 a 50% das receitas da Arquus. A euronews perguntou ao presidente da empresa francesa se tem formas de garantir que os veículos blindados vendidos não caem em mãos erradas.

“Essa é uma questão que está para lá do limite do que podemos fazer. Mas quero deixar claro, em primeiro lugar, que a indústria da defesa em geral, a indústria da defesa europeia e francesa, é totalmente responsável e cumpre as normas. A nossa responsabilidade é cumprir esses regulamentos. Depois, materialmente, não podemos seguir tudo o que se passa no longo prazo e acima de tudo, é um equipamento que dura vários anos, várias décadas. É de facto uma questão importante mas não há necessariamente uma solução prática”, afirmou Emmanuel Levacher, presidente da Arquus.

Se a maioria das empresas europeias de armamento afirma cumprir os tratados internacionais e a legislação nacional, quem tem a responsabilidade final na exportação de armas para países devastados pela guerra?

Para começar, os governos concedem autorizações de exportação a fabricantes de armas e frequentemente lucram com as vendas. “Grande parte da indústria militar é estatal. E há sempre uma tentativa de favorecer as exportações através de acordos entre governos ou de favorecer a possibilidade dessas grandes empresas venderem arrmas mesmo quando, segundo as leis, essas vendas deveriam ser evitadas. Há sempre maneiras de dizer 'neste caso a violação dos direitos humanos não foi oficialmente reconhecida' ou 'não se trata de um conflito declarado'. É este o problema”, frisou Francesco Vignarca, da Rete Italiana Pace e disarmo.

O papel "hipócrita" da França na guerra do Iémen

O que se passa em Itália passa-se em muitos outros países europeus. É o que afirma a Amnistia Internacional em relação ao papel da França na guerra do Iémen.

“Por um lado temos o ministro dos negócios estrangeiros a definir esta guerra como uma guerra suja, e por outro, o país continuou e continua a fornecer material militar aos dois principais países envolvidos no conflito. Sim podemos dizer que a França é hipócrita”, afirmou Sarah Roussel, da Aministia Internacional, em França.

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Sarah Roussel, Aministia Internacional, França.euronews

Espanha afirma que cumpre tratados

Em Espanha, o governo teve de responder perante o parlamento várias vezes devido às exportações de armas para a Arábia Saudita. Em 2020, Madrid emitiu 26 licenças de exportação para Riad. Um negócio de 215 milhões de euros.

Tanto a ONU como o Parlamento Europeu exigiram formalmente a suspensão das vendas para a Arábia Saudita devido ao papel do país na guerra do Iémen. Mas Madrid considerou que os tratados foram cumpridos.”Não existe embargo, não há proibição de exportação. Nem sequer existe uma proibição a nível da União Europeia. Isso deve ficar bem claro, porque senão estaríamos a violar os tratados, acordos e resoluções internacionais a que estamos vinculados", afirmou ao parlamento espanhol Xiana Mendez, secretária de Estado do Comércio de Espanha.

Há outra razão pela qual as vendas de armas para zonas de conflito praticamente não diminuem. Os barcos que transportam armas não são devidamente inspecionados nos portos europeus. E, no entanto, o direito internacional estipula não apenas a proibição da venda de armas a países em guerra mas diz também que as armas fabricadas por países terceiros não podem transitar pela Europa.

Estivadores denunciam ausência de controlo nos portos

Os navios de carga da empresa saudita Bahri estão no centro da polémica desde 2015, início da guerra no Iémen. Os agentes portuários foram os primeiros a perceber que as embarcações não transportavam cargas banais.

José Nivoi foi um dos estivadores do porto de Génova que recolheram provas sobre as armas compradas pelos sauditas. Uma ação que lhe custou o emprego no ano passado. Hoje, assume funções sindicais.

"Víamos de tudo, contentores com explosivos, tanques, helicópteros de combate, caixas de munições, geradores de energia, peças de drones. Há todo o tipo de armamento nos portos", afirmou o representantte sindical.

O sindicato de que faz parte publicou nas redes sociais fotografias das armas que passaram pelo porto de Génova e divulgou-as junto dos meios de comunicação social italianos.

“Estão dentro de contentores ou sem acondicionamento, como no caso da empresa Barhi. Aqui, se entrar no convés, pode ver as caixas de munições, a ogiva dos canhões, ou mesmo peças de metralhadoras. Pode vê-las em caixas clássicas de madeira", contou José Nivoi.

Os estivadores queixam-se do silêncio das autoridades em relação à passagem pelos portos das embarcações que transportam armas e denunciam a falta sistemática de controlos.

“Pedimos à polícia portuária e à autoridade portuária para realizarem as verificações necessárias. Quando conseguimos que eles venham ao porto, eles verificam apenas o cumprimento dos requisitos de segurança. Não verificam as mercadorias específicas. Verificam, por exemplo, se a placa que assinala o carácter perigoso do contentor corresponde à mercadoria que está no interior. E verificam se a carga está segura. São as únicas verificações que fazem", disse José Nivoi.

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Jose Nivoi, antigo estivador do porto de Génovaeuronews

A pressão da sociedade civil

A euronews tentou obter a versão das autoridades portuárias. A Guarda Costeira não quis que a conversa fosse gravada. Confirmou que verifica apenas se as embarcações cumprem as regras de segurança para o transporte de mercadorias perigosas. O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Itália afirma que se trata de uma responsabilidade do governo local. Por seu turno, o governo local disse-nos que não queria falar sobre o assunto com a comunicação social.

Nos últimos anos, foram divulgadas várias provas da passagem das armas pelos portos europeus e o número protestos em toda a Europa aumentou. A pressão da sociedade civil e uma série de ações judiciais conseguiram suspender algumas licenças de exportação e, nalguns casos, alterar o itinerário dos chamados “barcos de guerra”.

Em Espanha, os protestos liderados pelo movimento A guerra começa aqui forçaram os barcos da empresa Bahri a evitar o porto de Bilbao. Mas, segundo os ativistas, as armas espanholas continuam a passar pelos portos do sul da Espanha

Em França, grupos de direitos humanos impediram várias vezes que os barcos da Bahri carregassem armas. E houve várias manifestações em Paris contra as exportações de armas para o Iémen. Em Génova, os barcos sauditas já não carregam armas.

Os últimos confrontos entre israelitas e palestinianos relançaram os movimentos pacifistas que se opõem à exportação e trânsito de armas. Em maio, um navio que alegadamente transportava armas para Israel parou em Livorno. Pela primeira vez, na Europa, os estivadores italianos recusaram-se a carregar a carga.

Ativistas exigem nova legislação sobre exportações de armas

A rede de organizações que realizam ações contra as armas nos portos está cada vez mais estruturada no terreno. Inclui peritos, estivadores e movimentos pacifistas e tem vindo a estabelecer laços com movimentos semelhantes noutros países da Europa. O objetivo é mostrar ao mundo inteiro o que a ONG italiana The Weapon Watch chama de negócio da guerra.

“Está a revelar-se o que estava escondido devido à falta de transparência: a cadeia de abastecimento que leva armas aos terrenos de guerra mais dramáticos do mundo inteiro. Trata-se de um verdadeiro negócio da guerra", afirmou o ativista Carlo Tombola, da organização The Weapon Watch.

Na Alemanha, um barco da GreenPeace navega pelas principais cidades portuárias alemãs para recolher assinaturas para exigir uma lei mais rígida sobre exportações. Em cada porto, a organização ambientalista organiza uma exposição de fotografia sobre as feiras de armas, eventos geralmente inacessíveis ao público.

“A lei proibiria de forma estrita todas as exportações para fora da União Europeia e de outros Estados europeus. Em 2019, a Alemanha exportou material de guerra para 136 países. Exportou para países e zonas de guerra em todo o mundo, para países onde há regiões em crise e para países que violam os direitos humanos”, disse à euronews Alexander Lurz, da Greenpeace.