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Ex-ministra da Imigração julgada por separar requerentes de asilo

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De  Francisco Marques
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Ex-ministra da Imigração julgada por separar requerentes de asilo
Direitos de autor  MARTIN SYLVEST/AFP
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A Dinamarca iniciou esta quinta-feira o julgamento da antiga ministra dos Negócios Estrangeiros e da Imigração, Inger Støjberg, acusada de ter ordenada a separação forçada de casais requerentes de asilo.

A antiga governante sentou-se pela primeira vez no banco dos réus, diante de um Tribunal Especial de Justiça criado na Dinamarca para casos implicando apenas membros do Governo.

É a segunda vez nos últimos 100 anos que este tribunal é chamado a intervir no país.

Støjberg foi acusada por um casal sírio requerente de asilo de ter ordenado a separação de ambos porque a mulher era menor de idade.

À saída desta primeira sessão no tribunal, Inger Støjberg disse não ter qualquer arrependimento e reiterou a luta pelos direitos das crianças.

"Eu não seria capaz de viver comigo mesma se não lutasse pelo casos daquelas meninas", afirmou perante as câmaras dos jornalistas, revelando-se "muito confiante" de que vai ser capaz de demonstrar aos juízes a justiça da decisão tomada há cinco anos.

A origem do caso

Em 2016, a então ministra escreveu no Facebook ser "completamente inaceitável que noivas crianças sejam acolhidas com os esposos em centros de asilo dinamarqueses". "Isto tem de parar imediatamente", acrescentou na altura Inger Støjberg na rede social, no que se tornou indiretamente nu género de ordem interna para a separação de casais onde um dos membros fosse menor.

Uma ordem deste género sem exceções que garantissem a avaliação individual de cada caso é ilegal.

A defesa tem como trunfo a ausência de uma ordem interna e direta aos funcionários, embora a estrutura do ministério o tivesse entendido como tal, explica o analista político Peter Lautrup-Larsen, citado pela TV2, acrescentando que posteriormente a ex-ministra aprovou uma nota oficial admitindo exceções para as separações, o que terá sido ignorado pela comissão de instrução.

Pelo menos 23 casais de requerentes de asilo terão sido separados. Um deles abriu um processo contra a ministra pela separação forçada e acabou indemnizado.

Processo em andamento

A queixa deu entrada na Justiça a 2 de fevereiro contra Støjberg, que se viu pressionada a abandonar o Governo e até o partido para que limpasse o nome daquelas alegações.

Agora, na primeira sessão, o promotor falou de vários casos envolvendo raparigas com idades entre os 15 e os 17 anos, oriundas de países como a Síria ou o Iraque e que, segundo a Cruz Vermelha, teriam vivido experiências traumáticas nos países de origem e teriam sido então separadas da única pessoa com quem se sentiam seguras

A ex-ministra manteve a postura de defesa das menores e, se for condenada, arrisca uma multa ou até mesmo uma sentença de prisão.

O processo deve ser resolvido até final do ano.

Outras fontes • TV2, Spiegel