Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Tribunal suspende passaporte Covid-19 no Rio de Janeiro

O acesso ao Pão de Açúcar estava condicionado à apresentação de um passaporte Covid-19
O acesso ao Pão de Açúcar estava condicionado à apresentação de um passaporte Covid-19 Direitos de autor  Bruna Prado/AP
Direitos de autor Bruna Prado/AP
De euronews com AFP
Publicado a
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

Juiz considera que o presidente da Câmara não tem competência para aplicar medida que limita a liberdade de circulação

PUBLICIDADE

Tribunal brasileiro suspende obrigação de apresentar o passaporte Covid-19 para aceder a lguns recintos fechados no Rio de Janeiro. A medida tinha entrado em vigor a 15 de setembro, por decreto municipal. O juiz considera que se trata de "uma grave violação da liberdade de circulação" e que está fora da competência do presidente da Câmara. Opassaporte era exigido sobretudo no acesso aos locais mais turísticos.

Na sua decisão, o Juiz descreve o decreto assinado pelo autarca do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, como uma "ditadura da saúde" e compara a "perseguição" sofrida pelos não vacinados contra a Covid-19 à que sofreram, entre outros, os judeus.

"Já o disse noutras ocasiões e repito-o aqui. O decreto divide a sociedade em dois tipos: os vacinados e os não vacinados, impedindo o NÃO VACINADO de circular livremente no Rio de Janeiro, uma grave violação da liberdade de circulação", escreveu o magistrado.

Num outro excerto da sua decisão, o juiz recordou que os judeus eram perseguidos e os negros escravizados "por medo de contaminarem as mentes das pessoas da época, tratando-os como incapazes, perigosos e prejudiciais para a sociedade".

O Brasil é, com mais de 596 mil mortos, o segundo país com a maior taxa de mortalidade de Covid-19, depois dos Estados Unidos.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

As novas regras do desconfinamento na Europa

Multidão celebra em Brasília após Bolsonaro ser condenado por tentativa de golpe

De Collor a Bolsonaro: presidentes brasileiros a braços com a justiça