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Bielorrússia na mira da União Europeia

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De  Pedro Sacadura
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Bielorrússia na mira da União Europeia
Direitos de autor  Olivier Matthys/Copyright 2021 The Associated Press. All rights reserved

À procura de entendimentos sobre a crise energética, a situação do Estado de Direito na Polónia ou as migrações, os líderes dos 27 Estados-membros encerraram dois dias negociações intensas em Bruxelas.

Do debate migratório, saiu um aviso destinado ao presidente da Bielorrússia, Aleksander Lukashenko.

A União Europeia (UE) não aceitará a instrumentalização de migrantes por parte do regime de Minsk.

Entidades, empresas ou indivíduos estão debaixo de olho para a aplicação de sanções adicionais.

Sob a batuta de Lukashenko, a Bielorrússia tem promovido a rota migratória do leste, pressionando as fronteiras externas da UE na Polónia, Lituânia e Letónia. Pelo menos oito pessoas morreram na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, onde a tensão é particularmente evidente.

Perante este cenário, vários líderes pediram ajuda financeira para os países vizinhos da Bielorrússia de modo a prevenir a migração irregular.

A proposta de erguer muros e vedações de arame farpado nas fronteiras externas não avançou. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deixou claro que “não haverá financiamento para muros, nem vedações.”

Bruxelas vs. Polónia

No primeiro dia do encontro, a situação o Estado de Direito na Polónia e a independência do sistema judicial do país aqueceram o debate entre os líderes europeus.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, afastou a ideia de que se tenha adotado uma abordagem conciliatória neste dossier.

Durante a visita a Bruxelas, o líder do executivo polaco, Mateusz Morawiecki, arranjou tempo para se encontrar com a líder da extrema-direita francesa, alimentado ainda mais polémica.

Marine Le Pen manifestou apoio na crise que opõe a Polónia a Bruxelas e denunciou uma "chantagem inaceitável."

Sobre o braço-de-ferro com Varsóvia, a Comissão Europeia mantém-se firme.

"O Estado de Direito está no coração da nossa União. Temos um longo caminho pela frente. Este caminho é uma combinação de diálogo, de resposta legal e de ação concreta para restaurar a independência do poder judicial polaco", referiu a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

Em conferência de imprensa após o encontro, o primeiro-ministro português disse que foi "um debate profundo, mas sereno." António Costa lembrou que é fundamental assegurar a primazia do direito comunitário, que há "vontade e disponibilidade para manter o diálogo com a Polónia" e "para travar uma deriva para o conflito."

Crise energética

Sobre a atual crise energética, que asfixia famílias e empresas na Europa, a líder do executivo comunitário insistiu que a curto prazo é preciso "apoiar os consumidores vulneráveis e as empresas fortemente expostas". Lembrou que cerca de 20 Estados-membros já tomaram ou anunciaram medidas neste sentido.

Por outro lado, Ursula von der Leyen também disse que a médio e longo prazo, a Comissão Europeia trabalhará "para aumentar a resiliência e independência [energética]", explorando, por exemplo, "a forma de estabelecer uma reserva estratégica de gás e também para explorar as possibilidades de aquisição conjunta". Uma proposta amplamente defendida por Espanha.

Bruxelas conta, igualmente, incrementar o contacto e as relações comerciais com outros fornecedores de energia, em nome da diversificação e para reduzir a dependência da Rússia.

Também pretende aumentar a velocidade do trabalho das interligações energéticas e da análise dos mercados de eletricidade e gás.

"Auf Wiedersehen, Angel Merkel"

O encontro de Bruxelas ficou ainda marcado pelo clima de despedida de uma líder tradicionalmente moderada: a chanceler alemã Angela Merkel.

O presidente do Conselho da União Europeia, Charles Michel, disse que as cimeiras sem Merkel serão como Paris sem a Torre Eiffel.

A chanceler participou em nada menos do que 107 cimeiras, o que lhe valeu uma maré de aplausos - ao vivo e a cores, mas também virtuais - de parceiros europeus atuais e de parceiros de outros tempos, do lado de lá do Atlântico, como Barack Obama.

"Tive o privilégio de contar com a sua parceria para superar uma série de crises enfrentadas pelo nosso povo. Fiquei feliz por me tornar seu amigo enquanto a observava usar o bom humor, o pragmatismo sábio e uma bússola moral implacável para tomar decisões difíceis ao longo de muitos anos", sublinhou, numa mensagem de vídeo, o antigo presidente dos EUA.

As decisões difíceis sobre migração, energia e o que fazer em relação à Polónia esperam o novo chanceler alemão, quando os líderes da UE se reunirem novamente, em dezembro.

O primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, também se despediu das cimeiras europeias. Disse que entre os colegas de quem sentirá mais falta constam o primeiro-ministro português, António Costa, e o presidente do Governo de Espanha, Pedro Sánchez.