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Reino Unido e UE desalinhados sobre Protocolo da Irlanda do Norte

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De  Pedro Sacadura
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Reino Unido e UE desalinhados sobre Protocolo da Irlanda do Norte
Direitos de autor  AFP

A falta de entendimento entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido por causa do Protocolo pós-"Brexit" para a Irlanda do Norte ficou ainda mais evidente durante a ronda negocial desta sexta-feira, em Bruxelas.

O secretário de Estado britânico das Relações Europeias disse que a possibilidade de ativar o artigo 16.º do Protocolo da Irlanda do Norte - que suspende partes do tratado estipulado e que pode precipitar uma guerra comercial -, "continua em cima da mesa."

David Frost esteve reunido com Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia.

O encontro acontece depois de Frost ter dado à UE um prazo de três semanas nas negociações, no rescaldo das medidas apresentadas por Bruxelas, a 12 de outubro, para facilitar a circulação de bens para a Irlanda do Norte.

Bruxelas insiste que está a ser flexível, até porque fez propostas para responder aos obstáculos comerciais que a Irlanda do Norte tem enfrentado por causa do "Brexit."

"Esta foi uma grande ação da nossa parte, mas até hoje, não vimos nenhum movimento do lado do Reino Unido. Penso que é dececionante e apelo ao governo britânico a envolver-se de modo sincero. (...) Neste momento, ouvimos falar muito sobre o artigo 16.º. Que não restem dúvidas de que acionar o artigo 16.º - em nome de uma renegociação do protocolo - teria consequências graves", sublinhou Maroš Šefčovič.

David Frost insistiu que o "tempo se está a esgotar."

Acrescentou: “Estamos a tentar chegar a um acordo e a trabalhar muito. (...) Existe uma lacuna significativa entre nós. Se essa lacuna diminuir e a Comissão [Europeia] olhar para a situação na Irlanda do Norte, então talvez isso nos ajude a avançar.”

O protocolo faz parte do acordo de saída do Reino Unido do bloco europeu. Garantiu à Irlanda do Norte um estatuto especial para manter aberta a fronteira com a República da Irlanda e em nome da paz regional.

Na prática, o território continua a pertencer ao Mercado Único da UE, aplicando-se normas e controlos aduaneiros europeus, incluindo em certos produtos que chegam do resto do Reino Unido.

Mas o Reino Unido quer fazer alterações, como por exemplo, no que respeita ao papel supervisor do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

Para a União Europeia está é uma linha vermelha.

Alguns Estados-membros terão pedido à UE para criar um plano de contingência em caso de rutura.

As negociações, que já duram há várias semanas, continuam na próxima semana em Londres.