Polónia, Letónia e Lituânia querem financiamento da União Europeia para construírem muros na fronteira do bloco com a Bielorrússia. Pedido surge após a escalada de tentativas de travessias ilegais de migrantes instigados pelo Governo de Minsk.
PUBLICIDADEÀ medida que a tensão na fronteira da União Europeia com a Bielorrússia se intensifica, o mesmo acontece com os apelos a Bruxelas para financiar muros destinados a impedir a passagem ilegal de migrantes.
Há meses que um grande número de pessoas do Médio Oriente e de África tentam entrar na Polónia, Lituânia e Letónia a partir da vizinha Bielorrússia, levando as autoridades a reagir com mão firme.
Os Governos de Varsóvia, Vílnius e Riga acusam o Presidente bielorrusso Alexander Lukashenko e a Rússia de encorajar a migração ilegal com o objetivo de desencadear a instabilidade em todo o bloco, chamando-lhe "guerra híbrida".No entanto, estes Executivos são acusados de reenvios de migrantes ilegais e, no caso da Polónia, de impor o estado de emergência na fronteira, impedindo as organizações de defesa dos Direitos Humanos de se deslocarem ao local para ajudar os migrantes.
Migrantes e requerentes de asilo que tomam esta nova rota migratória para a União Europeia acabam, agora, encurralados entre fronteiras. Esta segunda-feira, cerca de 500 pessoas reuniram-se na fronteira polaca, escoltadas por oficiais bielorrussos armados. Esta é uma das razões pelas quais alguns Estados-membros estão a considerar a construção de muros fronteiriços.
O Parlamento polaco aprovou, recentemente, um plano para construir tal barreira na fronteira com a Bielorrússia, mas quer o apoio financeiro da União Europeia para construí-la.
Uma mudança das opiniões
Em outubro, 12 Estados-membros, incluindo a Polónia, Lituânia e Letónia, enviaram uma carta de quatro páginas convidando a Comissão Europeia a financiar "adicionalmente e adequadamente" as barreiras físicas nas fronteiras da União como "questão prioritária", em resposta à escalada de migrantes nesse mês: que assistiu a mais de 12.000 tentativas de travessias ilegais da fronteira polaca, de acordo com as autoridades fronteiriças do país.
A ação destes países demonstra uma reviravolta na noção de construir muros nas fronteiras externas do bloco europeu, o que teria sido politicamente impensável há apenas alguns anos.
Mesmo alguns eurodeputados, considerados mais moderados, apelaram a Bruxelas para que sejam libertados os fundos.
"A União Europeia deveria tomar, o mais rapidamente possível, uma decisão sólida sobre [financiamento] as instalações fronteiriças", disse o deputado lituano Petras Auštrevičius, na segunda-feira.
"Não podemos mudar o comportamento de Lukashenko, por isso é melhor fazermos as coisas pelo nosso lado de uma forma adequada [construindo um muro na fronteira]", acrescentou ele.
Mas nem todos pensam da mesma maneira.
Outros legisladores europeus dizem que a solução é colocar mais sanções ao regime de Lukashenko e aumentar a pressão de outras formas.
"O que podemos fazer, agora, na União Europeia é continuar a impor sanções cada vez mais duras à Bielorrússia para que apoie todas as ONGs e forças políticas que trabalharam pela democracia e liberdade no país", disse à Euronews Karin Karlsboro, vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu responsável pelas relações com a Bielorrússia.
"Mas não é suficiente", acrescentou ela. "Temos de continuar a exercer pressão política sobre o regime de Lukashenko".
"Tivemos a discussão, este ano, sobre a realização do campeonato de hóquei no gelo na Bielorrússia...Tivemos o Concurso Eurovisão da Canção, o que seria absurdo ter tido o canal de propaganda de Lukashenko como parceiro. E agora foram expulsos da cooperação europeia para a televisão e a radiodifusão, o que é muito bom. Portanto, há muitas coisas que podem ser feitas politicamente em relação às instituições e outras formas de cooperação".
Viktor Orbán estava certo?
A ideia de muros na fronteira, financiados pela União Europeia, não é, no entanto, uma ideia nova.
Em 2017, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán pediu a Bruxelas que pagasse metade dos custos de uma "cerca anti-migrante" que o seu país ergueu em 2015 para impedir os fluxos provenientes da Sérvia e da Croácia, argumentando que tinha praticamente eliminado a migração ilegal e, como resultado, protegido todo o bloco.
O pedido foi recebido com um retumbante "não" da Comissão Europeia, que ainda não mudou de opinião, repetindo na segunda-feira que não financiaria quaisquer arames farpados ou vedações.
PUBLICIDADEFalando no mês passado, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria, Péter Szijjártó, disse que o seu país foi "duramente atacado" há seis anos por ter construído o seu muro fronteiriço e que agora a Lituânia e a Polónia estão "a ser redondamente elogiadas".
"Penso que tomámos a decisão certa há seis anos: as vedações provaram ser indispensáveis para proteger eficazmente as fronteiras e o continente europeu como um todo", acrescentou ele.
A Hungria irá, certamente, sentir um certo nível de justificação, mas para muitos em Bruxelas, a situação com a Bielorrússia é diferente em comparação com a Hungria.
Na altura, os migrantes fugiam da guerra e da pobreza, tentando atravessar para a Europa, a um ritmo sem precedentes.
Auštrevičius, que não apoiou anteriormente os esforços de financiamento da UE de Orbán, diz que não é o mesmo desta vez, pois Alexander Lukashenko está a armar a migração.
PUBLICIDADE"Estamos a assistir a uma situação completamente nova. Lukashenko armou os migrantes e a migração. Portanto, ele fê-lo de propósito. É algo diferente", disse Auštrevičius à Euronews. "Quando os migrantes são armados - quando instalam ataques híbridos...usando migrantes - temos de responder proporcionalmente, e temos de responder eficazmente. É por isso que, por enquanto, um muro na fronteira é a resposta certa".
Até Manfred Weber, presidente do agrupamento político mais poderoso do Parlamento Europeu, o Partido Popular Europeu, diz que "os países que pedem o apoio da UE para erguer cercas em zonas fronteiriças sensíveis devem ser ouvidos", o que representa uma grande mudança de pensamento sobre o assunto.
A grande questão agora, porém, é que à medida que as opiniões europeias sobre os muros de fronteira vão mudando lentamente, Bruxelas acabará também por mudar de ideias.