Ex-oficial sírio condenado na Alemanha por crimes contra a Humanidade

Um ex-coronel do exército sírio foi condenado por crimes contra a Humanidade.

Um tribunal alemão condenou Anwar Raslan a prisão perpétua pelo assassinato de 27 pessoas num centro de detenção em Damasco, entre abril de 2011 e setembro de 2012, e a tortura de pelo menos quatro mil pessoas.

Wassim Mukdad teve de descrever ao tribunal os abusos dolorosos que sofreu e comenta: "Posso dizer que me sinto aliviado apesar de ter tido de reviver a experiência horrível uma e outra vez, mas pelo menos agora teve muito significado".

Raslan desertou do regime sírio em 2012 e obteve asilo na Alemanha. O oficial dos serviços secretos foi submetido a julgamento em abril de 2020.

Os advogados de direitos humanos estão satisfeitos com o resultado. Um deles, Anwar al- Bunni, afirma: "Estou muito feliz, estou muito feliz porque hoje é vitória, vitória para a justiça o mais possível, é vitória para as vítimas que estão aqui, que puderam vir e para as vítimas que não puderam vir".

Raslan manifestou "arrependimento e compaixão" por todas as vítimas.

De acordo com o Observatório Sírio dos Direitos Humanos, pelo menos sessenta mil pessoas foram mortas sob tortura nos centros de detenção do regime de Bashar al Assad. Esta é a primeira vez que um alto funcionário do governo de Assad é condenado por crimes contra a Humanidade.

O facto de o processo ter lugar na Alemanha deve-se ao chamado princípio do direito internacional no Direito Penal Internacional. De acordo com este princípio, os crimes contra a Humanidade cometidos por estrangeiros noutros Estados também podem ser julgados na Alemanha. Assim, ao abrigo do estatuto de jurisdição universal, a Alemanha é autorizada a julgar crimes internacionais graves, tais como crimes contra a Humanidade, genocídio e crimes de guerra, independentemente do local onde ocorreram ou da nacionalidade dos perpetradores ou das vítimas.