UE cria "taxa de carbono" para importações industriais
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A União Europeia (UE) está a dar um passo em frente para tornar as importações mais amigas do ambiente. Os Estados-membros e o Parlamento Europeu anunciaram esta terça-feira a criação de uma nova taxa sobre as importações.
O mecanismo vai não só cobrar às indústrias as emissões de carbono associadas à produção, como também obrigar os fabricantes europeus a comprar quotas para cobrir emissões poluentes, ao preço do dióxido de carbono na União Europeia.
A fórmula, garante, Bruxelas, vai evitar o "dumpping ecológico", ou seja, uma deslocalização das indústrias para fora do espaço comunitário, uma vez que o importador terá sempre de declarar as emissões ligadas ao processo de produção e pagar o excesso de emissões em relação à norma europeia.
O mecanismo vai visar os setores considerados mais poluentes: aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade, tal como proposto pela Comissão Europeia.
Os deputados europeus concordaram em acrescentar hidrogénio e certos subprodutos, como parafusos, e Bruxelas terá de estudar a possível extensão à química orgânica e aos polímeros (plásticos).
Estima-se que esta taxa possa gerar mais de 14 mil milhões de euros por ano. As receitas vão para o orçamento geral da UE.
Um período de teste terá início em outubro do próximo ano, durante o qual as empresas importadoras terão simplesmente de comunicar as obrigações.
O calendário do arranque efetivo dependerá de conversações no final desta semana sobre o resto da reforma do mercado de carbono da UE.
A Comissão e os Estados-membros estão a defender uma aplicação gradual do mecanismo ao longo de dez anos a partir de 2026. Os eurodeputados apelam a uma implementação gradual entre 2027 e 2032.