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UE cria "taxa de carbono" para importações industriais

União Europeia vai criar "taxa de carbono" sobre importações das indústrias mais poluentes
União Europeia vai criar "taxa de carbono" sobre importações das indústrias mais poluentes Direitos de autor Michael Probst/Copyright 2022 The AP. All rights reserved
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De  Euronews com LUSA
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Estados-membros querem tornar as importações dos setores mais poluentes mais ecológicas.

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A União Europeia (UE) está a dar um passo em frente para tornar as importações mais amigas do ambiente. Os Estados-membros e o Parlamento Europeu anunciaram esta terça-feira a criação de uma nova taxa sobre as importações. 

O mecanismo vai não só cobrar às indústrias as emissões de carbono associadas à produção, como também obrigar os fabricantes europeus a comprar quotas para cobrir emissões poluentes, ao preço do dióxido de carbono na União Europeia.

A fórmula, garante, Bruxelas, vai evitar o "dumpping ecológico", ou seja, uma deslocalização das indústrias para fora do espaço comunitário, uma vez que o importador terá sempre de declarar as emissões ligadas ao processo de produção e pagar o excesso de emissões em relação à norma europeia.

O mecanismo vai visar os setores considerados mais poluentes: aço, alumínio, cimento, fertilizantes, eletricidade, tal como proposto pela Comissão Europeia.

Os deputados europeus concordaram em acrescentar hidrogénio e certos subprodutos, como parafusos, e Bruxelas terá de estudar a possível extensão à química orgânica e aos polímeros (plásticos).

Estima-se que esta taxa possa gerar mais de 14 mil milhões de euros por ano. As receitas vão para o orçamento geral da UE.

Um período de teste terá início em outubro do próximo ano, durante o qual as empresas importadoras terão simplesmente de comunicar as obrigações.

O calendário do arranque efetivo dependerá de conversações no final desta semana sobre o resto da reforma do mercado de carbono da UE.

A Comissão e os Estados-membros estão a defender uma aplicação gradual do mecanismo ao longo de dez anos a partir de 2026. Os eurodeputados apelam a uma implementação gradual entre 2027 e 2032.

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