Pena de morte para homossexualidade agravada no Uganda

Mobilização da comunidade gay não impediu aprovação da lei
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O Parlamento do Uganda aprovou um projeto de lei que pune as pessoas que tenham relações homossexuais ou que se identificam como LGBTIQ, sigla para lésbicas, 'gays', bissexuais, transexuais, intersexo ou 'queer'. As penas podem ir até 10 anos de prisão.

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O Parlamento do Uganda aprovou o Projeto de Lei Anti-Homossexualidade, que prevê a pena de morte para o delito de homossexualidade agravada. Esta foi uma alteração de última hora. A punição proposta no texto original, apresentado pelo deputado Asuman Basalirwa, eram 10 anos de prisão.

"Este projeto de lei reconhece que a atração pelo mesmo sexo não é uma característica inata e imutável. Ele também pretende proteger a nossa querida cultura, os valores legais, religiosos e familiares tradicionais dos ugandeses e atos que provavelmente promovem a promiscuidade sexual neste país", justificou Asuman Basalirwa.

A mobilização da comunidade gay e a condenação dos países ocidentais e das organizações de direitos humanos não produziram qualquer efeito.

A homossexualidade é criminalizada em cerca de 70 países, sendo que quase metade são africanos.

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