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Contra UE e governo: Agricultores neerlandeses contestam lei das emissões

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De  Hans von der BrelieEuronews
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Devido à produção de gado, Países Baixos são o Estado-membro onde há mais poluição por azoto. Produtores querem apoios para a transição. Bruxelas pondera processo por infração.

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A reserva natural de Veluwe, a leste de Amesterdão, é uma vasta extensão de charnecas e bosques. A área está protegida ao abrigo de uma iniciativa de conservação da União Europeia (UE) e, à primeira vista, parece ser um paraíso intocado para a vida selvagem.

Mas se aprofundarmos um pouco mais, encontramos uma realidade menos idílica: Veluwe está saturada de amoníaco e azoto.

As duas substâncias poluentes provêm principalmente das terras agrícolas em redor, onde a produção de gado é um dos principais meios de subsistência. A erva grosseira que cobre o parque prospera devido à poluição, mas está a sufocar espécies mais frágeis e a destruir a biodiversidade.

Reduzir as emissões de azoto é urgente, dizem os ambientalistas e a União Europeia. O governo neerlandês está a ser obrigado a agir, adivinhando-se a médio prazo uma transição dolorosa para muitos produtores

Produtores revoltados

O setor agrícola é responsável por cerca de metade das emissões de azoto dos Países Baixos, o que significa que os agricultores são um elemento-chave neste debate.

Em 2019, o Supremo Tribunal neerlandês considerou que o Estado não cumpria as metas da UE, levando a que o executivo aumentasse os esforços para reduzir a produção de azoto. 

O primeiro-ministro Mark Rutte espera que, até 2030, estas emissões reduzam para metad****e. Como consequência, os agricultores que estiverem em incumprimento podem vir a ser alvo de expropriação

"O problema é que o Governo neerlandês não nos dá uma perspetiva clara para o futuro. Mas nós precisamos de perspectivas para continuar o nosso trabalho", lamenta Omgo Nieweg, um agricultor da aldeia nortenha de Adorp, que já participou em protestos contra a nova estratégia do Estado.

O Governo neerlandês já reservou 7,5 mil milhões de euros para o plano de aquisição de propriedades agrícolas. A medida faz parte de um plano mais vasto, avaliado em 24,3 mil milhões de euros, que aguarda a aprovação de Bruxelas.

Do campo para as urnas

Eddie van Marum é hoje um representante do partido de protesto dos agricultores, o BBB. Fundado em 2019 em resposta à nova política de azoto, o BBB foi o grande vencedor nas eleições locais, no mês passado. Apelando aos eleitores rurais que se sentem incompreendidos pelo governo central, o partido obteve cerca de 16% dos votos.

"O sistema não está correto", defende Eddie, que contesta a falta de incentivos ao abandono da produção intensiva em prol de métodos mais amigos do ambiente.

No entanto, apesar do sucesso do BBB e dos rumores de que as metas paras as emissões serão adiados, Bruxelas tem instado os Países Baixos a manter os seus compromissos.

Em declarações à Euronews, a Comissão Europeia afirmou que não exclui a possibilidade de instaurar processos por infração se a legislação comunitária não for respeitada.

No dia 2 de maio, foi aprovado um esquema de fechos voluntários de instalações. A este propósito, a vice-presidente da CE para a Concorrência, Margrethe Vestager, disse: "Este pacote de 1,47 mil milhões de euros permite o fecho de locais de criação de gado que depositam quantidades significativas de azoto em áreas de conservação. Este esquema vai melhorar as condições ambientais nestas áreas e promover uma criação de gado mais sustentável e amiga do ambiente, sem distorcer a concorrência".

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