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Futuro das terras indígenas brasileiras continua em suspenso

Chefes de duas comunidades indígenas no início da sessão do Supremo Tribunal
Chefes de duas comunidades indígenas no início da sessão do Supremo Tribunal Direitos de autor Gustavo Moreno/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
Direitos de autor Gustavo Moreno/Copyright 2023 The AP. All rights reserved.
De  Nara Madeira com AP
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Supremo Tribunal Federal do Brasil voltou a adiar a decisão sobre a legalização dos limites das vastas reservas de terras dos povos indígenas.

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O Supremo Tribunal Federal do Brasil voltou a adiar a decisão sobre a legalização dos limites das vastas reservas de terras dos povos indígenas. O ministro da Justiça diz que precisa de mais tempo para analisar o caso. 

A mais alta instância da Justiça, que está a analisar esta problemática desde 2021, tem protelado, repetidamente, uma tomada de decisão o que deixa em suspenso o destino de milhares de indígenas que vivem na floresta amazónica brasileira. Entretanto, cresce o número de mineiros, madeireiros elatifundiários ilegais com acesso a estas terras. O caso opõe estes últimos aos povos originários dos referidos terrenos mas que foram obrigados a abandoná-los.

Criação dos chamados marcos temporais

Para os mais recentes ocupantes dos terrenos a demarcação de uma terra indígena só pode ser tida em consideração se se comprovar que estes povos habitavam os referidos terrenos a cinco de outubro de 1988, altura da promulgação da atual Constituição brasileira. Já os povos originais dizem que foram expulsos dos seus territórios pelo que a questão não pode ser vista por esse prisma.

Cerca de 2.000 indígenas tinham acampado em Brasília para acompanhar de perto o julgamento.

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