Supremo Tribunal Federal do Brasil voltou a adiar a decisão sobre a legalização dos limites das vastas reservas de terras dos povos indígenas.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil voltou a adiar a decisão sobre a legalização dos limites das vastas reservas de terras dos povos indígenas. O ministro da Justiça diz que precisa de mais tempo para analisar o caso.
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A mais alta instância da Justiça, que está a analisar esta problemática desde 2021, tem protelado, repetidamente, uma tomada de decisão o que deixa em suspenso o destino de milhares de indígenas que vivem na floresta amazónica brasileira. Entretanto, cresce o número de mineiros, madeireiros elatifundiários ilegais com acesso a estas terras. O caso opõe estes últimos aos povos originários dos referidos terrenos mas que foram obrigados a abandoná-los.
Criação dos chamados marcos temporais
Para os mais recentes ocupantes dos terrenos a demarcação de uma terra indígena só pode ser tida em consideração se se comprovar que estes povos habitavam os referidos terrenos a cinco de outubro de 1988, altura da promulgação da atual Constituição brasileira. Já os povos originais dizem que foram expulsos dos seus territórios pelo que a questão não pode ser vista por esse prisma.
Cerca de 2.000 indígenas tinham acampado em Brasília para acompanhar de perto o julgamento.