Eslováquia: protestos contra reformas da televisão pública

Protestos em Bratislavia
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Milhares de pessoas manifestaram-se em Bratislava contra as reformas anunciadas para a estação de televisão pública da Eslováquia. Os manifestantes temem que a RTVS caia no controlo da coligação do governo populista liderado por Robert Fico.

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Milhares de pessoas reuniram-se no centro de Bratislava para protestar contra uma reforma de revisão da emissora pública nacional RTVS. Os manifestantes temem que a reforma coloque o canal sob total controlo governamental.

O plano passa por mudar o nome da RTVS para STaR (Slovak Television and Radio - Televisão e Rádio Eslovaca) e dispensar a maior parte da administração do canal, incluindo o CEO. O novo administrador será nomeado pelo governo através de um conselho eleito parcialmente pelo Ministério da Cultura e pelo parlamento, onde a coligação tem a maioria. Mas, segundo os manifestantes, o processo não passa de uma encenação já que acreditam que a liderança da empresa vai acabar de qualquer maneira sob o controle do governo liderado pelo populista Robert Fico.

Seiscentos trabalhadores da RTVS assinaram uma declaração contra a medida

Segundo os manifestantes, a reforma que o governo quer introduzir no serviço de difusão constitui uma violação direta da legislação da UE, nomeadamente a Lei Europeia sobre a Liberdade dos Meios de Comunicação Social de 2022, que exige a nomeação transparente e imparcial da gestão dos organismos de radiodifusão públicos e proíbe claramente a demissão de funcionários já nomeados antes do final do seu mandato.

Michal Šimečka, líder da Eslováquia Progressista (um dos partidos que iniciaram os protestos), afirmou que este é exatamente o caminho que "todos os autocratas seguem" e que se a Eslováquia fosse mais longe, acabaria como a Hungria ou mesmo a Bielorrússia.

"Todos os autocratas seguem o mesmo manual. Eles precisam dominar e controlar tudo: a mídia, as forças de segurança, o Ministério Público, a cultura e, claro, o palácio presidencial", disse Šimečka.

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