Os agentes da polícia intercetaram mensagens durante dois anos depois de terem conseguido entrar no serviço telefónico encriptado Sky ECC.
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Um tribunal belga condenou mais de 100 pessoas por crimes relacionados com droga no maior julgamento do país, que pôs termo a uma importante rede criminosa que operava até à América do Sul e Marrocos.
O julgamento, que teve início em Bruxelas no final do ano passado, durou cinco meses. No total, 129 arguidos foram acusados de fazer parte de vários grupos de traficantes de droga que estavam por detrás da importação em grande escala de canábis e cocaína para a Europa.
Os principais chefes dos grupos receberam as penas mais longas, entre sete e 17 anos de prisão, enquanto outros arguidos, incluindo um antigo agente da polícia, receberam penas de prisão entre 14 meses e 15 anos. Nove pessoas foram absolvidas das acusações.
Para além do tráfico de droga, os arguidos foram também punidos pelo seu envolvimento em actos de violência, branqueamento de capitais, extorsão e rapto.
Comunicações encriptadas como prova?
Durante anos, os criminosos comunicaram e orquestraram o tráfico de droga através do serviço telefónico Sky ECC, uma plataforma considerada “impossível de decifrar”.
Em março de 2021, a polícia belga anunciou que tinha pirateado o sistema e admitiu ter intercetado mensagens encriptadas durante mais de dois anos. No final desse ano, teve lugar uma operação de busca em grande escala, com rusgas em 114 locais diferentes na Bélgica em outubro.
O advogado de defesa, Kris Luyckx, criticou o facto de as mensagens desencriptadas não terem sido obtidas legalmente e alegou que isso tem impacto na integridade do sistema judicial.
Luyckx acrescentou que a maioria dos arguidos foi condenada a pesadas penas e questionou se isso resolveria efetivamente o problema da droga em Antuérpia ou Bruxelas.
O porta-voz do Tribunal de Bruxelas, Denis Goeman, argumentou que as sentenças eram justas, uma vez que o grupo de traficantes representava um perigo para a sociedade. “A organização tinha ramificações em todos os tipos de sectores sociais”, o que, segundo Goeman, representa um risco de ‘desestabilização da sociedade’.