O autodenominado "Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública" encerrou, "até nova ordem", as instituições do país e suspendeu o processo eleitoral. General Horta N’ta foi empossado como presidente de transição.
Um grupo de militares da Guiné-Bissau anunciou na quarta-feira ter assumido o "controlo total do país" e a suspensão do processo eleitoral, numa altura em que se aguardava pelos resultados das eleições presidenciais e legislativas do último domingo.
O general Horta N’ta foi já esta quinta-feira empossado presidente de transição, numa cerimónia que decorreu no Estado-Maior General das Forças Armadas guineense, um dia depois de os militares terem tomado o poder. A informação foi avançada nas redes sociais e pelos meios de comunicação guineenses, citados pela agência Lusa.
O presidente Umaro Sissoco Embaló foi detido na quarta-feira quando se encontrava no palácio presidencial, e há relatos de tiros de armas ligeiras e de guerra no centro da capital Bissau, segundo a imprensa local. O próprio chefe de Estado disse à revista Jeune Afrique que foi detido perto das 12 horas, hora local, sem recurso a violência.
O candidato da oposição Fernando Dias, que declarou vitória nas eleições e que enfrentou Umaro Sissoco Embalô nas urnas, e o o antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira também terão sido detidos e levados para uma base aérea, avançou a RFI.
O poder está, aparentemente, nas mãos de um autodenominado "Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e da Ordem Pública" e os contornos das intenções deste grupo são ainda pouco claros.
Num comunicado lido esta quarta-feira na televisão, este grupo de militares decretou encerrar "até novas ordens, todas as instituições da República da Guiné-Bissau" e "suspender imediatamente o processo eleitoral em curso". Foram ainda encerradas todas as atividades dos órgãos de comunicação social.
Domingo houve eleições gerais, para eleger o presidente e o parlamento. Os resultados deveriam ser anunciados esta quinta-feira. Fernando Dias reclamou vitória na primeira volta contra o atual presidente, que concorreu a um segundo mandato.
Segundo os militares, o golpe deve-se "à descoberta de um plano em curso de destabilização do país", atribuído a "alguns políticos nacionais com a participação de conhecidos barões de droga nacionais e estrangeiros". O plano, segundo os golpistas, consistiria também numa manipulação dos resultados eleitorais.
Governos de Portugal e Brasil preocupados
O governo português já se pronunciou sobre a situação na Guiné-Bissau, tendo o Ministério dos Negócios Estrangeiros apelado a que "todos os envolvidos se abstenham de qualquer ato de violência institucional ou cívica e que se retome a regularidade do funcionamento das instituições, de modo que se possa finalizar o processo de apuramento e proclamação dos resultados eleitorais".
O Ministério indicou, ainda, que está em contacto permanente com a embaixada portuguesa em Bissau "para se assegurar da situação dos cidadãos portugueses e, bem assim, da posição em geral".
Também o governo de Brasília se mostrou preocupado com a situação. Num comunicado, o o Ministério das Relações Exteriores do Brasil diz que recebeu a comunicação dos militares golpistas com preocupação e lamenta "a suspensão arbitrária das eleições legislativas e presidenciais", apelando "a todas as forças políticas da Guiné-Bissau que busquem a via do diálogo pacífico com vistas ao retorno à ordem constitucional".
CPLP pede respeito pela vontade dos eleitores
Os guineenses foram às urnas no domingo, dia 23 de novembro, e as missões de observação eleitoral da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e da União Africana (UA) pediram respeito pela vontade dos eleitores, bem como pelos princípios democráticos, num balanço preliminar das eleições.
De acordo com as missões de observadores internacionais que acompanharam o processo e a votação dos guineenses, o processo eleitoral decorreu de forma "ordeira e organizada". Os eleitores votaram para eleger o novo Presidente da República e os deputados da Assembleia Nacional Popular.
O chefe da missão em Bissau, Luís Diogo de Carvalho, referiu que a CPLP "elogia o povo da Guiné-Bissau pela forma pacífica e ordeira como exerceu o direito de voto", de acordo com uma declaração preliminar a que a Lusa teve acesso.
A Guiné-Bissau foi palco de pelo menos nove golpes de Estado desde 1974, ano em que o país se tornou independente de Portugal.