A família de Antonio Sequea e de Fernando Noya continua sem notícias sobre a sua libertação após os anúncios oficiais na Venezuela. As organizações de direitos humanos alertam que o número de presos políticos libertados é inferior ao comunicado pelo governo de Delcy Rodríguez.
No início de janeiro, quando o governo interino da Venezuela anunciou o início da libertação dos presos políticos, apenas cinco dias após a captura de Nicolás Maduro, Verónica Noya voltou a fazer algo que evitava há anos: imaginar o momento do reencontro. Pensou nos seus filhos a ouvirem novamente a voz do pai. Pensou na sua mãe a abraçar o seu irmão. Pensou, nem que fosse por um momento, que a espera poderia estar a chegar ao fim.
Mas os dias passaram. E a notícia da sua libertação não chegou.
Verónica é esposa, irmã, mãe e exilada. É também familiar de quatro presos políticos atualmente detidos na Venezuela. O seu marido, o capitão Antonio Sequea, e o seu irmão, Fernando Noya, que, tal como Verónica, tem dupla nacionalidade, venezuelana e espanhola, estão presos há quase cinco anos. A eles juntam-se a sua sogra, de 71 anos, e uma tia, ambas desaparecidas à força há meses.
Antonio Sequea, um dos principais líderes da incursão marítima da Operação Gedeón em 2020, e Fernando Noya estiveram detidos durante quase quatro anos na temida prisão El Helicoide, cujo encerramento foi anunciado há poucos dias. Há um ano e oito meses, Sequea e Noya foram transferidos "sob falsos pretextos" para o centro penitenciário Rodeo I. "Durante este ano e oito meses, não tive qualquer contacto com eles", conta Verónica, a partir de Espanha, onde vive com os três filhos.
"Não só o meu marido e o meu irmão: todos os presos políticos deste centro estão em isolamento prolongado", denuncia. De acordo com o seu testemunho, passam 23 horas por dia fechados numa cela de dois por dois metros, dormem num colchão colocado sobre uma base de cimento e só podem sair para o pátio uma hora por dia. "Não têm qualquer tipo de comunicação com o mundo exterior", acrescenta. "Continuam a violar os seus direitos humanos mais fundamentais."
E a repressão não se limita a eles. A única pessoa que podia ver o capitão Sequea era a sua mãe, uma mulher de 71 anos. Há quase quatro meses, foi intercetada por homens encapuzados juntamente com a sua sobrinha, de 60 anos. Desde então, não se sabe o seu paradeiro. "Não sabemos onde estão, nem como estão, nem se estão a receber os seus medicamentos", queixa-se Verónica.
Julgamentos clandestinos e condenações sem defesa
Tanto Antonio Sequea, militar da Guarda Nacional que participou na revolta de 30 de abril de 2020, como Fernando Noya foram acusados de terrorismo e traição à pátria, acusações comuns em processos contra presos políticos na Venezuela. Verónica afirma que nunca tiveram um julgamento justo.
"O tribunal foi transferido para El Helicoide. Fizeram-nos assinar uma lista de presenças e isso foi usado para definir a sentença", conta. Foram condenados a quase 30 anos de prisão sem advogados particulares, com defensores públicos impostos e sem acesso posterior ao processo. O juiz que os condenou, acrescenta, está atualmente detido por corrupção.
"A justiça não pode ser seletiva"
As recentes libertações geraram esperança, mas também frustração. "Começo a ver a luz ao fundo do túnel", reconhece Verónica, "mas não pode haver uma verdadeira transição se a justiça for seletiva". Apesar do anúncio oficial das libertações e das mais de 50 confirmadas até à data, nenhum militar foi libertado. Um facto que, para os familiares, é particularmente grave e revelador.
"Sempre se disse que os militares não agiam, que eram cúmplices do regime", denuncia. "Mas quando alguns deles deram um passo em frente, quando decidiram atuar de acordo com a Constituição, hoje estão esquecidos."
Os militares detidos por motivos políticos, muitos deles ligados a tentativas de revolta ou à Operação Gedeón, estão há anos em condições de isolamento extremo, sem julgamentos justos nem contacto com as suas famílias. Para Verónica, excluí-los agora das libertações envia uma mensagem perigosa: que a liberdade pode ser seletiva, mesmo num contexto de transição.
"Não podem deixá-los para último nem apagá-los da história", insiste. "Quando as pessoas falam de presos políticos, muitas vezes só pensam em líderes civis ou ativistas. Mas estes soldados também são presos políticos. São pessoas a quem foi pedido que agissem e que o fizeram. Hoje pagam esse preço em silêncio."
Vigília e pressão dentro e fora do país
Entretanto, na Venezuela, mães, esposas e filhas mantêm uma vigília em frente ao centro penitenciário Rodeo I há dias. Outros protestos foram transferidos para a Universidade Central da Venezuela, com o apoio dos estudantes. "É um trabalho minucioso, mas de valor inestimável", diz Verónica. "Muitas famílias nem sequer sabem que os seus familiares estão detidos ali."
"Há alguns dias, dizia-se que não havia presos políticos na Venezuela", conclui. "Hoje reconhecem que existem, mas só libertaram cerca de 50 pessoas. Ainda há cerca de 750 famílias à espera. Isto não pode parar. O mundo tem de ver isto."
Um gesto fundamental para uma verdadeira transição
Para as famílias, a libertação dos soldados não é apenas uma questão de justiça individual, mas um termómetro da mudança política. "Se realmente se quer iniciar uma transição para a democracia", diz Verónica, "o primeiro gesto humanitário deve ser a libertação de todos os presos políticos, civis e militares, sem exceção".
Enquanto isso não acontecer, adverte, a promessa de abertura permanecerá incompleta. E centenas de homens, muitos deles de uniforme, continuarão presos em centros como o Rodeo I, sem rosto público nem data de saída.