Investigações indicam que o grupo do PPE no Parlamento Europeu cooperou com partidos de ultradireita, entre eles a AfD, para endurecer a política migratória da UE, recorrendo a um chat e a um encontro de eurodeputados.
A bancada da CDU/CSU no Parlamento Europeu estará a cooperar mais estreitamente com a AfD e outros partidos de direita do que se sabia até agora. Segundo uma investigação da dpa, o Partido Popular Europeu (PPE) trabalhou recentemente, num grupo de chat e num encontro presencial de eurodeputados, em conjunto com o campo da direita numa proposta para endurecer a política migratória.
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Proposta de lei esteve bloqueada durante meses
A proposta de lei em negociação obteve, pouco depois da reunião dos deputados, a maioria necessária na comissão competente do Parlamento Europeu. Para além dos membros da bancada do PPE, votaram a favor deputados do campo da ultradireita, entre eles, a eurodeputada da AfD, Mary Khan. A lei em preparação prevê, entre outros pontos, a possibilidade de enviar requerentes de asilo de volta para chamados «Return Hubs» em países fora da União Europeia.
A cooperação surgiu depois do projeto legislativo ter ficado bloqueado durante meses. PPE, social-democratas e liberais não conseguiram chegar a uma posição comum. Estas três famílias políticas formam, no Parlamento Europeu, uma aliança informal que, em princípio, deveria tornar desnecessária qualquer colaboração do PPE com partidos da extrema-direita.
Neste caso concreto, porém, um acordo falhou no início de março. Como os social-democratas continuavam a recusar, na forma apresentada, o conceito de centros de retorno, foi criado, segundo a investigação da dpa, um grupo de WhatsApp onde o PPE apresentou a sua proposta às bancadas da direita.
No grupo participaram os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), de perfil conservador e populista de direita, com deputados próximos da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, os Patriotas pela Europa (PfE), que incluem políticos do Rassemblement National francês de Marine Le Pen, e ainda a bancada Europa das Nações Soberanas (ESN), à qual pertencem também eurodeputados da AfD.
Proposta da AfD: travar fraudes na indicação da idade
Colaboradores dos grupos envolvidos responderam no chat com pedidos de alteração à proposta. De acordo com informações recolhidas pela dpa, o PPE incorporou também sugestões vindas do gabinete parlamentar da deputada da AfD Khan. No grupo de WhatsApp, surgia, por exemplo, esta mensagem da parte do PPE: «Podemos apoiar isto».
Khan defendeu, entre outras coisas, que as autoridades tivessem poderes mais alargados para verificar a idade dos requerentes de asilo. Advogou que, em caso de dúvida, pudessem ser realizados testes médicos para determinar se as pessoas que pedem proteção são de facto menores de idade.
Pouco depois da criação do grupo de WhatsApp, a 4 de março, quatro deputados do ESN, ECR, PfE e PPE reuniram-se presencialmente para negociar a lei. Estiveram presentes o francês François-Xavier Bellamy, do PPE, a eurodeputada da AfD Khan, bem como Ehlers, dos PfE, e Weimers, do ECR. Em conjunto, elaboraram uma proposta de lei para a votação que se aproximava.
Depois do acordo, alguém escreveu no grupo de WhatsApp: «Muito obrigado por esta excelente colaboração.» Colaboradores do PPE responderam com o emoji de palmas.
«Corta-fogo» mantém-se também a nível europeu
Antes disso, Manfred Weber, líder do conservador Partido Popular Europeu (PPE) e vice da CSU, tinha insistido repetidamente em que o «corta-fogo» se mantinha também «ao nível europeu».
No sábado, em declarações ao Bild, Weber não negou a existência dos registos de chat, mas relativizou a relevância política da AfD: «A AfD não tem qualquer papel nas maiorias nem nos conteúdos. Como presidente do grupo parlamentar, defino a estratégia. Não controlo, porém, os grupos de chat dos colaboradores.»
A maioria alcançada na comissão competente é vista como um avanço para a criação de eventuais centros de retorno da UE em países terceiros. O regulamento sobre retornos, atualmente em preparação, prevê o envio de requerentes de asilo com obrigação de saída para centros de acolhimento fora da União Europeia, quando não forem repatriáveis para os países de origem.
O ministro federal do Interior, Alexander Dobrindt (CSU), tem defendido o conceito, que deverá aliviar o sistema de asilo europeu. Em conjunto com mais quatro países da UE, o governo federal elaborou um esboço de roteiro para pôr em prática. Críticos alertam que direitos fundamentais dos refugiados podem ser violados.
A cooperação agora conhecida com partidos de direita poderá, no entanto, pôr o projeto ainda mais em risco.