Vários países europeus já propuseram a proibição das redes sociais para crianças.
A Áustria anunciou planos para proibir o uso das redes sociais por crianças com menos de 14 anos, tornando-se o mais recente Estado-membro da UE a considerar uma proibição nacional das redes sociais para crianças.
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Alexander Pröll, responsável pela digitalização no gabinete do chanceler Christian Stocker, afirmou na sexta-feira que será elaborado um projeto de lei até ao final de junho. Referiu que serão utilizados "métodos tecnicamente modernos" de verificação da idade, que permitem aos utilizadores comprovar a sua idade, respeitando simultaneamente a sua privacidade.
Não ficou imediatamente claro quando o plano para introduzir uma idade mínima, que necessitará de aprovação parlamentar, poderá entrar em vigor.
Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir crianças com menos de 16 anos de aceder às redes sociais, com a intenção de as proteger de conteúdos nocivos e do tempo excessivo passado em frente ao ecrã. Uma proibição semelhante na Indonésia deverá entrar em vigor no sábado.
Na Europa, os legisladores franceses aprovaram, em janeiro, um projeto de lei que proíbe o uso das redes sociais por menores de 15 anos, abrindo caminho para que a medida entre em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro. Espanha anunciou no mês passado planos para proibir o uso das redes sociais por parte dos menores de 16 anos. A Dinamarca indicou, no outono passado, a existência de um acordo para proibir o acesso a menores de 15 anos. Já o governo britânico afirmou, em janeiro, que iria considerar a proibição do uso das redes sociais por adolescentes.
A coligação centrista tripartida da Áustria está agora a aderir a esta tendência.
"Hoje é um bom dia para as crianças do nosso país", afirmou o vice-chanceler Andreas Babler numa conferência de imprensa. "No futuro, protegeremos as crianças e os jovens com determinação contra os efeitos negativos das redes sociais."
"Não vamos continuar a assistir passivamente enquanto estas plataformas tornam as nossas crianças viciadas e, muitas vezes, também doentes", afirmou.
O governo austríaco planeia acompanhar a proibição com um esforço para reforçar o ensino nas escolas sobre como utilizar os meios de comunicação e lidar com a inteligência artificial.
O anúncio surge depois de a Meta e o YouTube terem sido condenados esta semana a pagar uma indemnização de 6 milhões de dólares (5,1 milhões de euros), após um júri ter decidido que as empresas de redes sociais conceberam as suas plataformas para viciar os jovens utilizadores.
Como está a UE a abordar a questão das redes sociais para crianças?
A União Europeia está também a apelar a medidas mais rigorosas em todo o bloco.
Em novembro, o Parlamento Europeu propôs uma resolução não vinculativaque estabelece uma idade mínima de 16 anos em toda a Europa para o acesso às redes sociais, às plataformas de partilha de vídeos e aos assistentes de IA.
Os eurodeputados sugeriram que as crianças com idades compreendidas entre os 13 e os 16 anos pudessem aceder às plataformas sociais com o consentimento dos pais.
O Parlamento propõe uma idade mínima uniformizada a nível da UE de 16 anos para o acesso às redes sociais, às plataformas de partilha de vídeos e aos assistentes de IA, permitindo, no entanto, o acesso a jovens entre os 13 e os 16 anos com o consentimento dos pais.