Vários países europeus já propuseram proibir completamente o acesso de menores às redes sociais.
A Áustria anunciou planos para proibir o acesso às redes sociais a crianças com menos de 14 anos, tornando-se o mais recente Estado-membro da UE a ponderar uma proibição nacional para menores.
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Alexander Pröll, responsável pela digitalização no gabinete do chanceler Christian Stocker, afirmou esta sexta-feira que o projeto de lei ficará pronto até ao final de junho. Explicou que serão usados “métodos tecnicamente modernos” de verificação da idade, que permitam aos utilizadores comprovarem quantos anos têm, salvaguardando a sua privacidade.
Não ficou claro de imediato quando poderá entrar em vigor a idade mínima, medida que terá de ser aprovada pelo Parlamento.
A Austrália tornou-se em dezembro o primeiro país do mundo a banir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos, com o objetivo de os proteger de conteúdos nocivos e de um tempo excessivo de ecrã. Uma proibição semelhante na Indonésia deverá começar a ser aplicada no sábado.
Na Europa, em janeiro os deputados em França aprovaram um projeto de lei que proíbe as redes sociais para menores de 15 anos, abrindo caminho para que a medida entre em vigor no início do próximo ano letivo, em setembro. Espanha anunciou no mês passado planos para proibir o acesso às redes sociais a menores de 16 anos. A Dinamarca, no outono passado, anunciou um acordo para vedar o acesso a menores de 15 anos. O governo britânico afirmou em janeiro que irá ponderar impedir os adolescentes mais novos de utilizarem redes sociais.
A coligação centrista de três partidos que governa a Áustria junta-se agora a esta tendência.
“Hoje é um bom dia para as crianças do nosso país”, afirmou o vice-chanceler Andreas Babler em conferência de imprensa. “No futuro, iremos proteger com determinação as crianças e os jovens dos efeitos negativos das plataformas de redes sociais.”
“Deixaremos de ficar a assistir enquanto estas plataformas tornam as nossas crianças dependentes e muitas vezes também doentes”, acrescentou.
O governo austríaco tenciona acompanhar a proibição com um reforço do ensino nas escolas sobre como utilizar os meios de comunicação e lidar com a inteligência artificial.
O anúncio surge depois de a Meta e o YouTube terem sido condenados ao pagamento de 6 milhões de dólares (5,1 milhões de euros) em indemnizações esta semana, depois de um júri ter concluído que as empresas conceberam as suas plataformas para viciarem os utilizadores mais jovens.
Como está a UE a abordar o uso das redes sociais por crianças?
A União Europeia apela igualmente a medidas mais firmes em todo o bloco.
Em novembro, o Parlamento Europeu propôs uma resolução não vinculativa que estabelece uma idade mínima de 16 anos, à escala europeia, para aceder às redes sociais, plataformas de partilha de vídeo e assistentes com inteligência artificial.
Os eurodeputados sugeriram que as crianças entre os 13 e os 16 anos possam aceder a estas plataformas com o consentimento dos pais.
O Parlamento propõe assim uma idade digital mínima harmonizada de 16 anos na UE para o acesso a redes sociais, plataformas de partilha de vídeo e assistentes com inteligência artificial, permitindo, contudo, o acesso a jovens dos 13 aos 16 anos mediante consentimento parental.