Os deputados desafiaram o veto do presidente Lula da Silva e aprovaram um projeto de lei que poderá reduzir drasticamente a pena de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter planeado um golpe de Estado após a sua derrota nas eleições presidenciais de outubro de 2022.
O Congresso do Brasil votou na quinta-feira para anular um veto presidencial e adotar um projeto de lei que reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 e que pode beneficiar 280 pessoas, incluindo Jair Bolsonaro. O ex-presidente brasileiro foi condenado a 27 anos de prisão por ter planeado um golpe de Estado. A medida representa um golpe dramático para o seu rival político e atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A legislação, que será contestada em tribunal, indica um enfraquecimento da posição de Lula no Congresso antes da sua candidatura à reeleição nas eleições presidenciais de outubro.
Não se sabe ao certo quanto tempo Bolsonaro vai cumprir pela sua condenação por liderar uma tentativa de golpe de Estado, mas analistas dizem que a medida pode reduzir a sua pena em cerca de 20 anos. O antigo presidente de direita, que começou a cumprir a pena em novembro, encontra-se atualmente em prisão domiciliária.
A oposição conservadora conseguiu atrair senadores centristas e deputados federais para anular confortavelmente o veto do presidente esquerdista ao projeto de lei de condenação do ano passado. Os apoiantes de Bolsonaro manifestaram confiança no resultado mesmo antes do início da votação.
"Este é um primeiro passo muito aguardado pelos aflitos. A próxima etapa é a amnistia total", disse o senador Espiridião Amin, aliado de Bolsonaro.
O projeto de lei aprovado no ano passado reduz a pena de prisão para diversos crimes, entre eles o de atentado ao estado democrático de direito e o de golpe de Estado, quando a pessoa for condenada em ambos.
A nova legislação estabelece que a pena deve ser baseada apenas na condenação mais alta.
Antes da votação, o presidente do Senado do Brasil, Davi Alcolumbre, disse que apenas casos semelhantes aos que levaram à condenação de Bolsonaro, seus aliados e apoiadores no julgamento da tentativa de golpe seriam elegíveis para as penas mais brandas, embora especialistas jurídicos digam que essa afirmação será questionada em tribunal.
Pedro Uczai, o líder do Partido dos Trabalhadores na câmara baixa do Brasil, disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal para anular a legislação, argumentando que é inconstitucional. O tribunal ainda não recebeu o recurso.
Aliados de Bolsonaro no Congresso brasileiro disseram que a medida beneficia não apenas Bolsonaro, mas também seus apoiadores que foram condenados por destruir prédios do governo na capital Brasília em 8 de janeiro de 2023, em um motim que espelhou o ataque ao Capitólio dos EUA dois anos antes.
A votação dá a Lula mais uma derrota significativa no Congresso, poucos meses antes de o presidente em exercício lançar a sua candidatura a um quarto mandato não consecutivo.
Na quarta-feira à noite, o Senado rejeitou o seu candidato a um lugar no Supremo Tribunal, uma medida sem precedentes em 132 anos.
"Eles querem libertar Bolsonaro, os generais presos e parar as investigações da polícia federal que os implicam", disse Lindberg Farias, um legislador e aliado de Lula. "Este é um dia de infâmia".
Vários deputados que votaram na quinta-feira falaram na tribuna sobre as próximas eleições de outubro, incluindo o senador Flávio Bolsonaro, que concorre para rivalizar com Lula para a presidência, e um dos filhos do ex-presidente preso.
"Se for da vontade de Deus, eu vou governar esse país", disse Flávio Bolsonaro durante a votação. "Vou abraçar-vos e cuidar de vocês, independentemente da vossa visão política".
Lula venceu Bolsonaro com margens muito apertadas na eleição de outubro de 2022, conquistando 50,9% dos votos, contra 49,1% de Bolsonaro. Os analistas dizem que muita coisa pode mudar nos próximos meses e que a corrida continua muito aberta.