Ministro da Administração Interna afirma que 70 mil migrantes já regressaram a Marrocos, nega que o CNI tenha alertado para a crise e garante que a UE apoiou a gestão do Governo e se comprometeu a reforçar os sistemas de alerta.
O ministro da Administração Interna espanhol, Fernando Grande-Marlaska, elevou para 72.000 o número de migrantes que desde quinta-feira passada entraram em Ceuta e garantiu que 70.000 já regressaram a Marrocos. Durante a sua intervenção, insistiu também em que o Centro Nacional de Inteligência (CNI) não avisou da possibilidade de uma crise migratória destas dimensões, em que mais de 80 pessoas perderam a vida ao tentar atravessar a fronteira. Também afirmou que os seus homólogos europeus respaldaram a atuação do Governo espanhol e reconheceram a “eficácia” da resposta dada.
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Grande-Marlaska falou após a reunião extraordinária de ministros da Administração Interna da União Europeia, realizada esta terça-feira por videoconferência a pedido do presidente do Governo, Pedro Sánchez, e com o apoio de 22 Estados-Membros. No final do encontro, os países da UE exprimiram a sua “forte solidariedade” com Espanha pelo sucedido e comprometeram-se a reforçar os mecanismos europeus de deteção precoce e alerta perante este tipo de crises.
O ministro classificou a reunião como “absolutamente construtiva” e assegurou que, durante o encontro, foi reconhecida a “resposta eficaz e imediata” das autoridades espanholas. Ainda assim, vários dos 22 países que impulsionaram a convocatória tinham já manifestado críticas à gestão do risco na fronteira sul da Europa.
Segundo explicou Grande-Marlaska, um dos aspetos que ficou claro durante o encontro é que Ceuta dispõe de um regime específico no espaço Schengen, o que implica que ninguém pode sair da cidade autónoma sem passar por um controlo documental efetivo.
Grande-Marlaska garantiu esta terça-feira que o Centro Nacional de Inteligência (CNI) também não alertou para um episódio semelhante ao vivido em 2021. Durante a conferência de imprensa posterior à reunião extraordinária de ministros da Administração Interna da União Europeia, Marlaska defendeu o trabalho do CNI e dos serviços de informações, cujo trabalho elogiou.
O titular da pasta da Administração Interna insistiu em que, se tivesse existido um alerta sobre um cenário comparável ao de maio de 2021, quando cerca de 10.000 pessoas entraram em Ceuta em poucas horas, a informação teria chegado às mais altas instâncias do Estado. “Isso não aconteceu”, concluiu.
25 milhões adicionais para Ceuta
O Governo vai destinar 25 milhões de euros adicionais a Ceuta para reforçar o apoio a menores migrantes não acompanhados que chegaram à cidade durante a recente crise migratória. Assim o anunciou esta terça-feira a ministra da Inclusão, da Segurança Social e das Migrações e porta-voz do Executivo, Elma Saiz.
A nova dotação soma-se aos 5,5 milhões de euros aprovados em julho passado na Conferência Setorial da Infância e Adolescência. Segundo explicou a ministra, o objetivo é garantir uma resposta adequada à situação que a cidade autónoma atravessa.
“O Governo esteve e continuará a estar ao lado de Ceuta, em especial dos mais vulneráveis”, afirmou Saiz durante a sua intervenção perante os meios de comunicação. A verba extraordinária será transferida do Ministério das Finanças para o Ministério da Juventude e Infância, que canalizará os fundos para a cidade autónoma através dos mecanismos já previstos, precisou a ministra.
Saiz pediu ainda o envolvimento de todas as comunidades autónomas, incluindo as governadas pelo Partido Popular, para colaborarem na receção e acompanhamento dos menores migrantes.
A porta-voz do Governo reiterou que o Executivo “nunca” contou com um relatório que antecipasse a dimensão da crise migratória registada na passada quinta-feira em Ceuta, embora trabalhasse já com previsões de um aumento das chegadas irregulares durante o verão.
Saiz respondia assim às informações divulgadas esta segunda-feira por fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Marrocos, segundo as quais Rabat teria alertado Espanha, dias antes, para as possíveis consequências de uma decisão do Supremo Tribunal proferida no início de julho.
A ministra valorizou a cooperação de Marrocos, que considerou essencial para dar uma “resposta excecional” à emergência, e remeteu para a reunião do Conselho de Ministros da Administração Interna da União Europeia, em que participou na terça-feira o titular da pasta, Fernando Grande-Marlaska.
Além disso, destacou o apoio expresso pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que elogiou esta segunda-feira a gestão feita por Espanha perante esta crise migratória.
Dois centros educativos para acolher sobretudo raparigas
Por seu lado, fontes do Ministério da Juventude e Infância informaram que, em coordenação com o Ministério da Educação, foram disponibilizados dois centros educativos em Ceuta para acolher menores migrantes não acompanhados, com especial atenção às raparigas.
As mesmas fontes adiantaram que a ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, viajará à cidade autónoma nos próximos dias para acompanhar a evolução da situação e ativar todos os recursos necessários para garantir uma receção digna a crianças e adolescentes.
Entre as medidas previstas está também a aplicação da reforma da Lei de Estrangeiros, que prevê um sistema de redistribuição de menores a partir de territórios sujeitos a elevada pressão migratória, como Ceuta, para outras comunidades autónomas.