Após duas semanas de negociações mediadas pelos Estados Unidos, o Governo e a oposição venezuelanos acordaram reivindicar em conjunto 4 000 milhões de dólares em ouro depositado no Banco de Inglaterra desde 2018, verbas que pretendem usar na reconstrução após os terramotos de junho.
Governo de Delcy Rodríguez e sectores da oposição venezuelana chegaram a um raro consenso: trabalhar em conjunto para recuperar as 31 toneladas de ouro que a Venezuela mantém depositadas nos cofres do Banco de Inglaterra há quase oito anos.
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O Reino Unido deixou de reconhecer o Governo venezuelano em 2018, o que na prática bloqueou o acesso a esses ativos, atualmente envolvidos numa disputa judicial ainda por resolver.
Segundo o comunicado conjunto divulgado na quarta‑feira por ambas as delegações, os fundos são considerados necessários para financiar a reconstrução após os terramotos de 24 de junho, que deixaram mais de 6 000 mortos, de acordo com os últimos balanços.
O deputado Ramón López, integrante da delegação da Assembleia Nacional de 2015 que participa nas mesas de diálogo, explicou a um canal de televisão nacional que a libertação desses ativos ficará condicionada a “toda a planificação necessária e mecanismos de controlo”, com um plano orientado para habitação, centros de saúde e escolas nas zonas afetadas.
López acrescentou ainda que os recursos seriam depositados em contas do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e sujeitos a auditorias realizadas por empresas internacionais, como condição para o seu desembolso.
O dirigente insistiu que o acordo não implica qualquer troca entre a libertação do ouro e uma reforma do Tribunal Supremo de Justiça, tema que também foi discutido nas mesas técnicas, juntamente com o reforço do Poder Judicial e do Poder Eleitoral.
Venezuela: economia atingida pela crise e pelo desastre natural
A economia venezuelana, já debilitada por anos de má gestão, corrupção e sanções norte‑americanas, continua a sentir o impacto dos terramotos. O banco central do país informou que o desastre contribuiu para que a inflação mensal subisse para 19,9% em julho, face aos 13,8% de junho, com uma inflação anual estimada por economistas em cerca de 575%.
A própria Rodríguez tinha escrito, no mês passado, ao rei Carlos a pedir a libertação do ouro depositado em Threadneedle Street. Uma fonte da oposição ouvida pelo ‘Financial Times’ indicou que serão estabelecidos “mecanismos de transparência” para evitar que os fundos “acabem por ser roubados pelo Governo” e admitiu que “não há ingenuidade” quanto à natureza do executivo interino.
Já o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico esclareceu que o Governo do Reino Unido não é parte na ação judicial que determinará o controlo do ouro, e reiterou o seu apoio “a uma transição democrática do poder na Venezuela que reflicta a vontade do povo venezuelano”. O Banco de Inglaterra, que aguarda uma definição legal antes de libertar os lingotes, recusou comentar.
Contexto da negociação
As conversações decorrem numa altura em que os Estados Unidos suspenderam algumas sanções contra a Venezuela e trabalham de perto com Rodríguez, antiga vice‑presidente de Nicolás Maduro, para abrir os recursos naturais do país ao investimento estrangeiro.
As mesas de diálogo não contam com a participação de María Corina Machado, a líder da oposição mais popular e galardoada com o Prémio Nobel da Paz, que reside em Washington desde o final do ano passado e viu ser‑lhe proibido o regresso à Venezuela após os terramotos. O processo gerou divisões tanto na oposição como entre os sectores mais duros do oficialismo.
Desde a detenção de Maduro, a Venezuela tem vindo a recuperar, pouco a pouco, o acesso a fundos internacionais, entre eles 350 milhões de dólares desbloqueados em julho de uma tranche depositada no FMI.
O Governo de Rodríguez procura também aceder a 4 600 milhões de dólares em direitos especiais de saque, ativos de reserva do FMI que os países membros podem trocar por outras moedas, algo que a oposição já tinha aceitado em negociações anteriores, entretanto fracassadas. Estima‑se que a dívida soberana do país ronde os 240 mil milhões de dólares, o que torna a reestruturação em curso na maior de sempre.