Segundo o plano franco-alemão, Kaja Kallas teria um papel mais interventivo na Comissão Europeia, com responsabilidades alargadas, mas Ursula von der Leyen manteria a última palavra na política externa.
Alemanha e França avançaram com um plano conjunto para colocar a Alta Representante Kaja Kallas sob supervisão direta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no âmbito de uma revisão da política externa da União Europeia.
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O plano vai ser discutido na quarta-feira, numa reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE em Wicklow, na Irlanda. Kallas vai presidir à sessão.
O projeto franco-alemão pretende responder a uma das fragilidades mais persistentes da ação externa do bloco: a cacofonia institucional.
No complexo desenho institucional do Tratado de Lisboa, a Alta Representante dirige o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) e concebe, coordena e executa a política externa em nome dos 27 Estados-membros.
Desempenha, em simultâneo, funções de uma das vice-presidentes da Comissão Europeia.
Mas os dossiers mais pesados que marcam o ritmo da política internacional, como o comércio, a energia, o clima e as migrações, ficam em grande medida sob a alçada da Comissão, o que deixa o SEAE sem instrumentos materiais de influência na mesa das decisões. O alargamento, outro domínio com forte dimensão geopolítica, está igualmente firmemente controlado pela Comissão.
Esta divisão de competências permitiu a Ursula von der Leyen alargar de forma significativa o seu papel em matéria de política externa, como ficou demonstrado na resposta à invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia. A presidente tem igualmente viajado intensamente para negociar e assinar diversos acordos de grande visibilidade.
O peso crescente de von der Leyen suscita reservas em várias capitais, levando a críticas pontuais de “excesso de âmbito” e “acaparação de poder”, embora muitas vezes sejam os próprios líderes da UE a incentivar a que assuma a linha da frente nas crises globais.
O plano franco-alemão prevê atribuir a Kallas um papel operativo na coordenação das áreas ligadas à política externa geridas pelas direções-gerais da Comissão, como a ajuda ao desenvolvimento (DG INTPA), a assistência humanitária (DG ECHO), a indústria de defesa (DG DEFIS) e as relações com os países vizinhos, atualmente repartidas entre a DG ENEST (Europa de Leste) e a DG MENA (Médio Oriente, Norte de África e Golfo).
O comércio, um dossier de grande sensibilidade, também poderia ser integrado.
Seria criada uma direção dedicada à política externa para reforçar a nova estrutura. A Comissão chegou a ter uma direção-geral de Relações Externas (DG RELEX), que foi integrada no SEAE em 2010.
Na prática, Kallas passaria a ter responsabilidades operacionais mais amplas dentro da Comissão.
Mas a reformulação acabaria por beneficiar sobretudo von der Leyen, que continuaria a ser a autoridade máxima enquanto presidente da Comissão, num modelo que espelha a relação hierárquica entre um primeiro-ministro e um ministro dos Negócios Estrangeiros a nível nacional.
O SEAE, que Kallas lidera atualmente de forma independente em relação a von der Leyen, seria enfraquecido para reduzir o risco de conflitos institucionais.
Ao mesmo tempo, a proposta franco-alemã visa reforçar o peso dos Estados-membros na definição da política externa.
A reforma implicaria alterar a decisão de 2010 que criou o SEAE, e não o Tratado de Lisboa. Seria necessária unanimidade.
O plano surge numa altura de turbulência global que expôs as vulnerabilidades da política externa do bloco. Apesar de os Estados-membros concordarem que é necessária uma reforma abrangente, ainda não chegaram a consenso sobre o caminho a seguir.
Em junho, um documento francês apresentou três opções para reformular o papel da Alta Representante: reforçar os seus poderes, transferi-los para a Comissão ou transferi-los para os Estados-membros. As duas últimas hipóteses esvaziariam, na prática, a função.
O documento levou Kallas a enviar uma mensagem de tranquilização ao pessoal do SEAE. Em seguida, apelou às capitais para que apresentassem propostas sobre como melhorar a ação externa.