Governo Meloni não prorrogou o desconto no imposto sobre combustíveis nem introduziu o novo mecanismo de alívio fiscal equacionado nos últimos dias. Aguarda-se o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro. Entretanto, governos da UE avançam de forma descoordenada.
Os automobilistas italianos foram recebidos por uma má surpresa na manhã de quarta-feira, 7 de outubro. O desconto sobre os impostos especiais sobre os combustíveis que nos meses anteriores tinha atenuado parcialmente a subida dos preços do gasóleo não foi renovado, o que se traduziu em imediatos aumentos nas bombas.
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Itália: teto de preços da Eni fica, na prática, sem efeito
A medida, caducada à meia-noite, valia já apenas 6,1 cêntimos (tinha sido reduzida ao longo do tempo face ao desconto inicial). Em alternativa, o governo Meloni tinha aventado a hipótese de adotar um mecanismo de descontos fiscais, que deveria ser financiado sem penalizar as contas públicas. Esse mecanismo tomaria a forma de um novo decreto, envolvendo os ministérios da Economia e da Segurança Energética. Para já, nenhum novo diploma foi aprovado.
A própria companhia petrolífera Eni, detida em 33% pelo mesmo Ministério da Economia e pela Cassa depositi e prestiti, explicou que a não renovação do desconto sobre os impostos especiais anula, na prática, o teto temporário aos preços anunciado nos últimos dias pela empresa.
Von der Leyen defende compras conjuntas e maior flexibilidade nas regras climáticas
Nos últimos dias o G7 decidiu libertar 100 milhões de barris de petróleo bruto das reservas nacionais, com o objetivo de aumentar a oferta no mercado e, mantendo constante a procura, tentar travar a subida do preço da matéria-prima. Ao mesmo tempo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, avançou com a ideia de realizar compras conjuntas, igualmente com o objetivo de responder à inflação no setor.
A responsável pelo organismo executivo de Bruxelas pretende ainda conceder aos exportadores mais um ano de flexibilidade face às normas que obrigam os fornecedores a declarar as emissões de gases com efeito de estufa associadas às respetivas produções. Esta obrigação poderá, assim, ser adiada para 2028.
Meloni insiste em prorrogar o sistema ETS e pede “indicações concretas” à Europa
Em qualquer caso, será preciso esperar pela reunião do Conselho Europeu, prevista para 15 e 16 de outubro. Giorgia Meloni já pediu à Europa que forneça “indicações políticas claras e concretas, em particular para reduzir o custo da energia e proteger a competitividade da indústria”. Numa nota, acrescentou ter “recordado o contributo comum elaborado com o primeiro-ministro checo Andrej Babiš, com propostas para aliviar os custos ligados ao sistema ETS, apoiar os setores industriais mais expostos, limitar o impacto do custo do CO2 no preço da eletricidade e adiar ainda mais a entrada em vigor do ETS2”.
Trata-se do Emissions trading system, o mecanismo através do qual, por um lado, se atribui um preço a cada tonelada de CO2 equivalente, que as empresas podem comprar ou vender consoante as suas necessidades; por outro, se impõe a vários setores um teto global para essas emissões, de forma a garantir uma limitação geral.
Outra medida em discussão é uma possível taxação específica sobre os lucros extraordinários das companhias petrolíferas e de gás. A hipótese é defendida também pelo ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, e é vista com bons olhos por outros governos europeus. Enquanto não se conhece em detalhe que medidas serão efetivamente adotadas a nível comunitário, os governos europeus continuam a agir de forma descoordenada.
França apoia a quem percorre muitos quilómetros; Alemanha corta 17 cêntimos por litro
Em França foi recentemente prorrogado e alargado um mecanismo de apoio a quem percorre muitos quilómetros por razões de trabalho. Em concreto, serão concedidos 100 euros a cada um dos 5,5 milhões de franceses abrangidos pela medida, além de um desconto no preço nas bombas. Ficam ainda isentos de impostos, até mil euros, os apoios concedidos pelas empresas aos trabalhadores que têm de utilizar um meio privado para se deslocar para o trabalho.
Foi igualmente introduzida uma regra que impede o Estado de “lucrar” com os aumentos dos preços dos combustíveis: qualquer excedente de receitas fiscais (IVA e impostos especiais) será utilizado em mecanismos de apoio perante a crise. No total, estas medidas deverão custar 450 milhões de euros aos cofres públicos franceses.
Na Alemanha, a partir de 1 de outubro o governo Merz determinou uma redução temporária dos impostos especiais sobre os combustíveis, de 17 cêntimos por litro, tanto no gasóleo como na gasolina. A diminuição permanecerá em vigor até ao final do ano.
Espanha: mantido desconto de 20 cêntimos que vai diminuir até dezembro
Também o governo espanhol anunciou medidas de apoio a famílias e empresas, prorrogando até 31 de dezembro e ajustando algumas decisões tomadas já desde o mês de março. Em particular, o executivo de Madrid informou que pretende manter o desconto de 20 cêntimos por litro nos combustíveis durante o mês de outubro. O apoio descerá, porém, para 13 cêntimos em novembro e para 6 cêntimos em dezembro.
Uma necessidade premente para o governo, já demissionário, de Pedro Sánchez, confrontado com uma inflação que chegou a 4,9% anual, segundo os dados publicados no fim de setembro pelo Instituto Nacional de Estatística. Para Madrid, o custo total do pacote em vigor desde março foi de cerca de 5 mil milhões de euros, dos quais beneficiaram 20 milhões de famílias e três milhões de empresas.
Bélgica: recorde histórico de 2,501 euros por litro de gasóleo
Na Bélgica existe desde a crise petrolífera de 1974 um mecanismo que permite impor tetos aos preços dos hidrocarbonetos. As estações de serviço não podem, por isso, ultrapassar um valor máximo estabelecido, calculado com base num contrato entre o Estado e a associação de categoria de produtores e distribuidores. O sistema prevê, no entanto, derrogações e é também por essa razão que os preços atingiram um máximo histórico no fim de setembro, com um teto fixado em 2,501 euros por litro para o gasóleo.
Também no Reino Unido o preço nas bombas atingiu um máximo histórico, de 199,52 cêntimos de libra por litro (2,35 euros), batendo o anterior recorde estabelecido em 2022. Face a esta situação foi introduzido há já algum tempo um desconto de 5 cêntimos por litro, que permanecerá em vigor até 31 de dezembro.