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Austeridade, crescimento e fiscalidade na UE

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O novo Comissário Europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, defende uma alteração da política fiscal europeia no contexto atual de crescimento baixo.

Após uma década centrada na redução da despesa pública, a questão que se coloca hoje, em Bruxelas, é saber se a austeridade excessiva é uma ameaça ao crescimento.

A Comissão Europeia pode sancionar os países que não respeitam o limite do défice orçamental e da dívida, mas não pode forçar um país a investir. Alguns países como a Alemanha, a Holanda e a Finlândia têm sido pressionados a aumentar a despesa, porque possuem margem orçamental suficiente para aumentar ou reduzir os impostos, sem por em causa a estabilidade das finanças públicas.

Comissário Europeu propõe revisão da fiscalidade na UE

De acordo com o Eurostat, em 2018, apenas dois países da União Europeia ultrapassaram o limite de 3% de défice orçamental (a Roménia e Chipre). No entanto, vários países registam um nível de endividamento considerado elevado por Bruxelas. Por exemplo, as dívidas da França, da Bélgica, da Itália, de Espanha, da Grécia e Portugal andam perto ou são superiores a 100% do PIB.

Em entrevista à euronews, o novo Comissário Europeu para a Economia defendeu uma revisão da fiscalidade europeia. "Em primeiro lugar, trata-se de tornar as regras mais simples, porque a cada ano que passa as regras são mais complexas. Em segundo lugar, devemos contribuir, numa fase de baixo crescimento, como a que vivemos hoje, para uma política fiscal mais expansionista. Em terceiro lugar, é preciso incentivar o investimento", frisou Paolo Gentiloni. "A Comissão Europeia recomenda há vários anos, que o excedente fiscal seja canalizado para o investimento", acrescentou o responsável.

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