EventsEventosPodcasts
Loader
Find Us
PUBLICIDADE

UE defende abordagem mais personalizada na área do rendimento mínimo

Em parceria com The European Commission
UE defende abordagem mais personalizada na área do rendimento mínimo
Direitos de autor euronews
Direitos de autor euronews
De  Bryan Cartereuronews
Publicado a Últimas notícias
Partilhe esta notícia
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

A União Europeia recomenda uma abordagem inovadora do rendimento mínimo para diminuir a pobreza e financiou nove projetos-piloto em vários países.

A integração dos imigrantes no mercado de trabalho e na comunidade local é um grande desafio na Europa. A União Europeia recomenda a implementação de uma nova abordagem do rendimento mínimo para diminuir a pobreza e financia nove projetos-piloto em vários países.

A família Milanov, oriunda da Bulgária, chegou à Alemanha há dez anos. Atravessou períodos de grande instabilidade, marcados por empregos instáveis e falta de alojamento. Uma situação agravada pelas barreiras linguísticas e culturais. Mas, nos últimos dois anos, uma rede de segurança social financiada por fundos públicos permitiu à família iniciar um novo caminho.

“Depois de ter perdido o emprego, o Estado ajudou-me. Não tínhamos onde ficar, não tínhamos apartamento. Encontraram-nos um sítio para ficar, um apartamento, de imediato. Encontraram um lugar para os meus filhos na escola e apoiaram-nos. Explicaram-nos também como viver na Alemanha", disse à euronews Radostin Milanov, beneficiário do rendimento mínimo.

Uma abordagem global e personalizada

A família Milanov integra um projeto-piloto, financiado pela União Europeia, intitutlado CRIS, uma sigla para Cooperar, Ajudar e Oferecer Serviços Integrados.

O objectivo do projeto é encontrar novas formas de abordar os problemas das pessoas mais vulneráveis.

Para o coordenador da iniciativa, no centro de emprego municipal de Offenbach, o rendimento mínimo deve basear-se numa abordagem mais global e personalizada.

“Temos mais sucesso, quando as pessoas confiam em nós. Quando vêem que não são um número numa lista, mas vêem que nos preocupamos com toda a família, que levamos a sério os seus problemas e preocupações, e que consideramos os seus problemas de saúde. E isso faz com que eles se sintam considerados. Eles sentem-se integrados na Alemanha, sentem-se aceites. E penso que esta é a melhor maneira de construir uma vida em comum com essas pessoas e um futuro comum", frisou Serdar Damar, coordenador da CRIS no Centro de Emprego Municipal de Offenbach.

O rendimento mínimo na UE

A UE pretende ajudar pelo menos 15 milhões de pessoas a sair da pobreza até 2030. Os esquemas de rendimento mínimo são um dos caminhos para atingir esse objetivo e integram três tipos de apoio:

  • Pagamentos em dinheiro para cobrir as despesas de subsistência e ajudar a pagar as contas
  • Aconselhamento e assistência para encontrar um emprego decente
  • Ajuda em áreas importantes como serviços sociais, transportes, energia e educação.

O rendimento mínimo é um princípio-chave do pilar europeu dos direitos sociais. Há vários problemas com os esquemas atuais. Na maioria dos países europeus, o montante das prestações está muito abaixo do limiar de pobreza. Por outro lado, um grande número de pessoas não é elegível ou não aceita a ajuda disponível. Atualmente, a União Europeia conduz nove projetos-piloto para testar novas formas de apoiar eficazmente os que mais necessitam.

95 milhões de pessoas em risco de pobreza na UE

Estima-se que 95 milhões de pessoas, na União Europeia, estão em risco de pobreza ou exclusão social. Para o coordenador transnacional do projeto CRIS, o rendimento mínimo alemão é um bom modelo e pode ainda ser melhorado.

“Cobrimos o custo total da habitação, e damos um montante que é suficiente para garantir subsistência, mas a um nível muito baixo. Deve haver sempre um incentivo para que que a pessoa aceite um trabalho para ganhar mais dinheiro. Este é também o princípio básico na Alemanha. Há muito aspetos a melhorar para integrar esses diferentes serviços: apoio aos jovens, serviços de saúde, serviços de habitação para que o esquema se torne mais eficaz e eficiente", disse Matthias Schulze-Boeing, coordenador transnacional do projecto CRIS.

Radostina Milanova acredita que o rendimento mínimo e o projeto CRIS vão ajudar a família e dar um futuro melhor aos filhos. "O projecto CRIS é muito bom. Eles tratam-nos bem, ao meu marido e filhos, e ajudam-nos. Quando eu ou os meus filhos recebemos cartas das autoridades e de outras instituições que não compreendemos, eles ajudam-nos. E respeitam-nos muito. Quero que os meus filhos frequentem a escola. Quero que eles se tornem independentes. Enquanto pais, reocupamo-nos com eles", disse Radostina Milanova, beneficiária do rendimento mínimo.

As recomendações da UE em matéria de rendimento mínimo

A União Europeia recomendou aos Estados Membros que melhorem os os esquemas de rendimento mínimo. As reformas devem concentrar-se em melhorar a cobertura e aceitação dos dispositivos e o acesso ao mercado de trabalho e serviços. Duas outras prioridades: a implementação de um apoio individualizado e de uma supervisão eficaz.

euronews
Bea Cantillon, Professora de política social na Universidade de Antuérpiaeuronews

"O nível local é extremamente importante"

Para discutir o papel do rendimento mínimo na luta contra a pobreza, falámos com Bea Cantillon, professora de política social na Universidade de Antuérpia.

euronews: "Como perito em política social, qual é a sua opinião sobre o rendimento mínimo e a forma como esse tipo de esquema é aplicado na União Europeia?"

Bea Cantillon: "Gostaria de começar por dizer que o facto de todos os Estados Membros terem implementado o rendimento mínimo como rede de segurança de último recurso para todos os cidadãos é extremamente importante. Não é, por exemplo, o caso nos Estados Unidos. Nos últimos anos e décadas, vimos que os Estados Membros europeus que estavam atrasados nessa matéria apanharam o comboio".

euronews: "A União Europeia faz pressão para que haja uma recomendação sobre o rendimento mínimo, mas é uma recomendação não vinculativa. Porque é que não há pressão para criar uma directiva um ou regulamento sobre essa matéria?

Bea Cantillon: "Tem havido muitas iniciativas, mas eu diria que a iniciativa mais forte, até agora, é o texto desta proposta. Antes de mais, é preciso estabelecer os salários mínimos. Depois torna-se possível pensar numa directiva sobre a proteção do rendimento mínimo. E é difícil definir quais são as necessidades básicas na União Europeia".

euronews: "Será que isso também está relacionado com a estrutura da União Europeia, onde a política social e a política laboral estão em grande parte nas mãos dos Estados-membros?

Bea Cantillon: “Absolutamente. Mas, é difícil imaginar como poderia ser diferente. Não se pode conceber um esquema de rendimento mínimo europeu que abranja todos os cidadãos da União Europeia da mesma forma. A diferença entre países é demasiado grande em termos de níveis de bem-estar, em termos de capacidade económica, em termos dos sistemas de segurança social, que são extremamente diferentes nos diferentes estados membros".

euronews: "Na Alemanha, há um projeto que procura ter uma abordagem mais holística do rendimento mínimo. Pensa que é um caminho a seguir?"

Bea Cantillon:  “Absolutamente. É a razão pela qual o nível local, o nível das agências de assistência social é extremamente importante, porque não se pode ajudar um elevado número de beneficiários do rendimento mínimo. Outro elemento importante, o regime de rendimento mínimo deve permanecer como o último recurso para um número limitado de pessoas. Porque se os números aumentam, o que tem acontecido, torna-se mais difícil implementar uma abordagem holística".

Partilhe esta notícia

Notícias relacionadas

Projetos financiados pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência em Portugal