Como a UE pensa combater o amianto?

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Como a UE pensa combater o amianto?
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De  Fanny Gauret
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Este material, proibido desde 2005, é responsável por 78% dos cancros relacionados com o trabalho.

Dívida, inflação, salários e empregos: Sabemos que é complicado compreender como funciona a economia. É por isso que cada episódio de Real Economy traz-lhe um curso intensivo de um minuto para o pôr rapidamente a par do panorama geral. Explicamos os conceitos principais e explicamos como a política pública está a reagir à mudança dos assuntos atuais e das tendências económicas. Veja-o no vídeo acima.

  • O amianto é proibido na UE desde 2005. No entanto, continua a matar.
  • Estima-se que 78% dos casos de cancro relacionados com o trabalho estão relacionados com o amianto.
  • 70.000 pessoas morreram devido à exposição ao amianto em 2019.
  • O amianto ainda está muito difundido nas casas e edifícios de escritórios da Europa.

Enfrentar os riscos para a saúde

A abordagem dos riscos da exposição ao amianto é essencial para proteger a saúde das pessoas.

A principal ameaça ocorre quando os materiais que contêm amianto são perturbados e as fibras são libertadas no ar e inaladas, por exemplo, quando os edifícios antigos são renovados.

Mais de 220 milhões de unidades de edifícios foram construídas antes da proibição. É por isso provável que uma parte significativa do atual parque imobiliário contenha amianto.

O novo regulamento é ainda mais urgente, dada a ambição da UE de duplicar a taxa anual de renovação energética dos edifícios até 2030, que são responsáveis por mais de um terço das emissões de gases com efeito de estufa relacionados com a energia.

Assim, a principal medida que a Comissão Europeia propõe é tornar o limite de exposição ao amianto em toda a UE dez vezes mais baixo.

A Comissão quer alterar a Diretiva sobre o Amianto no Trabalho para reduzir o limite de exposição profissional ao amianto de 0,1 fibra por centímetro cúbico (f/cm³) para 0,01 f/cm³.

Isto permitiria uma proteção mais uniforme dos trabalhadores em toda a UE, com base nos mais recentes desenvolvimentos científicos e tecnológicos. Pretende-se também criar condições equitativas para as empresas e evitar custos de saúde mais elevados para o tratamento médico no futuro.

Seis áreas de ação

A redução dos limites de exposição faz parte de um programa mais amplo que também visa apoiar as vítimas do amianto e garantir que o amianto é eliminado em segurança.

A Comissão estabeleceu medidas para abordar a questão do amianto em seis áreas:

1 -Financiamento aos Estados-membros para melhor prevenção de saúde e tratamentos, assim como renovações e desamiantagem segura.  

2 - Apoio às vítimas de doenças relacionadas com o amianto:

  • Consultar o Comité Consultivo Tripartido para a Segurança e Saúde no Trabalho sobre a inclusão de doenças adicionais relacionadas com o amianto como doenças profissionais.
  • Uma proposta de atualização da Recomendação do Conselho sobre o rastreio do cancro.
  • Lançamento da Iniciativa Europeia de Imagiologia do Cancro.

3 - Proteger os trabalhadores contra a exposição ao amianto:

  • Baixar o atual limite de exposição profissional ao amianto.
  • Oferecer orientações sobre a implementação.
  • Lançamento de uma campanha de sensibilização sobre a remoção segura do amianto destinada a empresas, trabalhadores, proprietários e administrações públicas.

4 - Tratar o amianto presente nos edifícios:

  • Uma proposta legislativa sobre o rastreio e registo do amianto nos edifícios.
  • Desenvolvimento de estratégias nacionais de remoção do amianto.
  • Introdução de diários de bordo digitais para os edifícios.

5 - Assegurar a eliminação segura dos resíduos de amianto e a poluição zero:

  • Revisão do protocolo e das diretrizes sobre a gestão dos resíduos de construção e demolição.
  • Lançamento de um estudo para identificar as melhores práticas de gestão de resíduos de amianto.

6 - Posicionar a UE como líder mundial na luta contra o amianto, em conjunto com parceiros internacionais.

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