Espanha, Brasil, Chile, Colômbia, México e Uruguai emitiram uma declaração conjunta em que rejeitam as operações militares unilaterais na Venezuela. Os governos descrevem estas ações como violações do direito internacional e alertam para o risco para a paz regional.
O presidente espanhol, Pedro Sánchez, confirmou numa mensagem no seu perfil na rede social X que Espanha, Brasil, o Chile, Colômbia, México e Uruguai assinaram uma declaração de rejeição das operações militares dos EUA em Caracas, a 3 de janeiro.
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A operação envolveu bombardeamentos e a captura e extração do presidente venezuelano Nicolás Maduro e da sua mulher. Os governos signatários expressaram a sua total rejeição das ações militares realizadas unilateralmente em território venezuelano.
De acordo com o texto conjunto, estas operações violam os princípios básicos do direito internacional, nomeadamente a proibição do uso da força e o respeito pela soberania territorial estabelecidos na Carta das Nações Unidas.
O comunicado salienta que estas ações representam um precedente perigoso para a paz e a segurança na região, para além de colocarem em risco direto a população civil venezuelana. Os seis países concordam que qualquer intervenção desta natureza contradiz os quadros jurídicos internacionais existentes.
Ontem, Pedro Sánchez confirmou que, apesar de não terem reconhecido oficialmente o regime de Maduro, não poderão reconhecer uma intervenção que viole o direito internacional.
Apelo ao diálogo e preocupação com os recursos estratégicos
Os signatários insistem que a crise venezuelana só pode ser resolvida pacificamente, através do diálogo e da negociação, sem interferência externa. Defendem que só um processo político inclusivo, conduzido pelos próprios venezuelanos, pode conduzir a uma solução democrática e duradoura.
A declaração também aborda outro ponto sensível: a possível apropriação externa dos recursos naturais ou estratégicos da Venezuela.
Os governos manifestaram a sua preocupação com qualquer tentativa de controlo governamental ou administrativo desses recursos, que consideram incompatível com o direito internacional e que ameaça a estabilidade económica, política e social de toda a região.
Os países reafirmaram o carácter da América Latina e das Caraíbas como uma zona de paz, apelando à unidade regional para além das diferenças ideológicas. O texto apela ao Secretário-Geral das Nações Unidas e aos mecanismos multilaterais para que contribuam para o alívio das tensões e para a preservação da paz na região.