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Europa: quanto é que as mulheres recebem a menos de pensão de reforma?

ARQUIVO. Mulheres idosas sentam-se num banco, junto do andarilho, ao sol, num parque em Gelsenkirchen, Alemanha,
FOTO DE ARQUIVO. Idosas sentam-se num banco ao lado do andarilho, ao sol, num parque em Gelsenkirchen, Alemanha Direitos de autor  2023/AP
Direitos de autor 2023/AP
De Servet Yanatma
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A disparidade entre os valores das reformas dos homens e das mulheres na Europa é maior do que a disparidade salarial entre os sexos, ultrapassando os 30% em vários países.

A disparidade salarial entre homens e mulheres é um fenómeno bem documentado em toda a Europa. Na UE, as mulheres ganharam menos 12% do que os homens em 2023, segundo o Eurostat, o que significa que, por cada 100 euros recebidos pelos homens, as mulheres ganhavam apenas 88 euros.

A diferença é ainda maior nas pensões. Em 27 países europeus, incluindo não membros da UE, as mulheres recebem pensões significativamente mais baixas do que os homens. Em média, o rendimento das pensões das mulheres é 22% inferior ao dos homens. Em algumas economias de peso, a diferença supera os 35%, segundo a OCDE.

Em 2024, a diferença do valor das pensões entre homens e mulheres variou de cerca de 6% na Estónia a 37% no Reino Unido. A média da OCDE é de 23% e a média europeia para os 27 países da lista é de 22%. Isto significa que, em média, na Europa, as mulheres recebem apenas 78 euros de pensão, enquanto os homens recebem 100 euros.

A diferença nas pensões supera os 30% em vários países. Além do Reino Unido, incluem-se os Países Baixos, a Áustria, o Luxemburgo, a Bélgica, a Suíça e a Irlanda.

As diferenças menos significativas registam-se na Estónia, Islândia, Eslováquia, Chéquia, Eslovénia e Dinamarca, todas com 10% ou menos.

A questão da maternidade

“A diferença nas pensões entre homens e mulheres é, em muitos aspetos, uma diferença associada à maternidade, uma vez que começa a surgir quando as mulheres constituem família”, disse à Euronews Business a professora Alexandra Niessen-Ruenzi, da Universidade de Mannheim.

Observou, neste âmbito, que muitas mulheres reduzem o horário de trabalho para cuidar dos filhos, o que está normalmente associado a uma penalização salarial por trabalhar a tempo parcial.

“A maternidade e a redução do horário de trabalho diminuem tanto o rendimento atual como os direitos de pensão futuros. Também conduzem a salários mais baixos ao longo da vida e a carreiras mais curtas, deixando às mulheres menos rendimento disponível para investir em pensões privadas”, acrescentou.

Niessen-Ruenzi salientou que as diferenças entre países refletem variações nos padrões estereotipados de género no que diz respeito aos cuidados e às responsabilidades domésticas. Estados sociais conservadores, como a Alemanha, combinam elevadas taxas de trabalho feminino a tempo parcial, longas interrupções na carreira e tributação conjunta do agregado familiar, fatores que ampliam essa diferença.

Em contrapartida, os países nórdicos e alguns países da Europa Central e Oriental tendem a apresentar diferenças nas pensões entre os sexos muito menores. Nestes casos, os percursos de emprego a tempo inteiro das mulheres aproximam-se mais dos dos homens, os cuidados à infância estão amplamente disponíveis e os sistemas de pensões incluem mais elementos redistributivos ou créditos pelos anos de cuidado.

Diferenças persistem, mas existem progressos graduais

A disparidade média nas pensões entre homens e mulheres na Europa desceu de 28% em 2007 para 22% em 2024. As maiores quedas ocorreram na Eslovénia, Alemanha e Grécia, onde a diferença encolheu mais de 15 pontos percentuais (pp) ao longo destes 17 anos.

A redução também supera os 10 pp na Noruega, Portugal, Turquia e Luxemburgo.

“A forte diminuição das diferenças no mercado de trabalho entre homens e mulheres está a impulsionar esta redução do hiato salarial entre géneros [em muitos países], mas demora até que estas mudanças se reflitam totalmente em menores desigualdades nas pensões”, observa o relatório Pensions at a Glance 2025, da OCDE.

Entre os 27 países, a diferença nas pensões aumentou dois pontos percentuais apenas em três: Áustria, Estónia e Bélgica. Em todos os outros, diminuiu, embora em alguns casos a variação tenha sido muito pequena.

Resultado de desigualdades de longo prazo

“Estas diferenças resultam de desigualdades de longo prazo que se acumulam ao longo da vida ativa das mulheres, refletindo a forma como os mercados de trabalho, as políticas familiares e a conceção dos sistemas de pensões interagem”, explicou à Euronews Business o professor Antonio Abatemarco, da Universidade de Salerno. “A disparidade não é, portanto, um fenómeno isolado, mas o resultado de três fatores estruturais inter-relacionados.”

Em primeiro lugar, Abatemarco indicou que, em muitos países europeus (sobretudo no Sul e no Leste da Europa), a participação feminina no mercado de trabalho foi historicamente inferior à masculina e ocorreu muitas vezes em setores informais, nos quais não eram pagas contribuições para a pensão. Atividades como os serviços domésticos continuam amplamente informais e maioritariamente femininas, o que significa que anos de trabalho podem não se traduzir em direitos de reforma.

Em segundo lugar, sublinhou o impacto das responsabilidades ao nível dos cuidados. Nos países da Europa Ocidental, o principal problema já não é a entrada no mercado de trabalho, mas as interrupções causadas pela maternidade e pelos cuidados, defendeu. Em países como a Alemanha ou a Áustria, as mulheres que regressam da licença de maternidade passam frequentemente a trabalhar a tempo parcial, o que resulta em menos contribuições e numa progressão salarial mais lenta.

Por fim, Abatemarco referiu que as mulheres perderam com algumas reformas recentes do sistema de pensões. Por exemplo, segundo o relatório Pensions at a Glance 2025 da OCDE, a Eslovénia aumentou a idade de reforma das mulheres mais do que a dos homens desde 1999, reduzindo assim as diferenças entre géneros.

Pensões públicas versus pensões patronais

Inés Guillemyn, doutoranda na Universidade de Antuérpia, sublinhou a importância relativa das pensões públicas face às patronais no rendimento total da reforma. Em países com sistemas de pensões multipilares fortes, como os Países Baixos, uma parte maior do rendimento da pensão está diretamente ligada ao emprego e aos salários anteriores. Como o acesso e as contribuições para os planos de pensões patronais são altamente condicionados pelo género, e esses regimes privados frequentemente carecem de mecanismos de solidariedade, as pensões privadas tendem a ampliar as disparidades de género.

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