"Ter casa é um direito humano": Bruxelas apresenta plano para crise na habitação em Lisboa

Foi em Lisboa, atualmente uma das capitais europeias mais afetadas pela crise de habitação que assola ao continente, que o comissário europeu para a Habitação, Dan Jørgensen, iniciou uma tour por vários países europeus para apresentar o plano de Bruxelas para dar resposta à crise.

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Recebido na sexta-feira por Carlos Moedas, o comissário europeu afirmou que ter casa "é um direito humano" que não deve ser vedado às pessoas comuns.

"É um plano que visa, acima de tudo, criar habitações mais acessíveis. Precisamos de cidades onde pessoas normais com empregos normais – enfermeiros, professores, polícias – possam ter condições para viver onde trabalham", explicou Jørgensen. "Para mim, para nós, ter uma casa é um direito humano. Ter uma casa é mais do que apenas um teto sobre a cabeça, é a base da sua vida, é o que lhe dá um futuro".

Anunciado em dezembro de 2025, o plano europeu assenta em pilares como o aumento da oferta, a angariação de investimento numa plataforma conjunta com as autoridades públicas e o setor privado, bem como a abordagem do impacto dos arrendamentos de curta duração. Neste último caso, tratam-se de linhas orientadoras sendo que a última palavra será sempre das autoridades locais, segundo confirmou o comissário europeu.

"Vamos apresentar uma proposta sobre arrendamentos de curta duração que se baseará na definição de áreas habitacionais sob pressão. Nessas áreas, terá então a oportunidade de utilizar diferentes instrumentos políticos para resolver o problema. Não vamos obrigar nenhuma cidade a fazer nada, caberá sempre às autoridades locais decidir se isso é possível ou não", explicou.

Portugal vive uma profunda crise habitacional, onde os preços das casas e das rendas têm subido de forma acentuada.

Bruxelas estima que os preços da habitação no país estejam sobrevalorizados em 25%, a percentagem mais elevada da União Europeia.