O Kremlin recorre a impostos mais elevados e a novo endividamento para colmatar a quebra das receitas do petróleo e do abrandamento económico.
As exportações de petróleo e gás têm sustentado as finanças da Rússia desde o início da guerra contra a Ucrânia. Mas, à medida que se aproxima o quarto aniversário da invasão em grande escala, esses fluxos de caixa caíram de repente para mínimos que não se viam há anos.
É o resultado de novas medidas punitivas dos Estados Unidos e da União Europeia, da pressão tarifária do presidente norte-americano Donald Trump sobre a Índia e de uma repressão mais apertada à frota de petroleiros que contornam sanções transportando petróleo russo.
A quebra de receitas está a levar o presidente Vladimir Putin a endividar-se junto de bancos russos e a aumentar impostos, mantendo por agora as finanças do Estado em equilíbrio.
Mas estas medidas só agravam as tensões numa economia de guerra já afetada pela desaceleração do crescimento e por uma inflação persistente.
Em janeiro, as receitas do Estado russo provenientes da tributação das indústrias do petróleo e gás caíram para 393 mil milhões de rublos (4,27 mil milhões de euros). É menos do que os 587 mil milhões (6,37 mil milhões de euros) registados em dezembro e do que 1,12 biliões (12,16 mil milhões de euros) em janeiro de 2025.
É o valor mais baixo desde a pandemia de COVID-19, afirma Janis Kluge, especialista em economia russa no Instituto Alemão para Assuntos Internacionais e de Segurança.
Sanções seguem nova abordagem
Para pressionar o Kremlin a parar os combates na Ucrânia, a Administração Trump impôs, a partir de 21 de novembro, sanções às duas maiores petrolíferas russas, a Rosneft e a Lukoil.
Isto significa que qualquer entidade que compre ou transporte petróleo destas empresas arrisca-se a ser excluída do sistema bancário dos EUA, uma perspetiva séria para qualquer multinacional.
Além disso, a 21 de janeiro, a UE começou a proibir combustíveis produzidos a partir de crude russo, o que significa que já não podem ser refinados noutros países e enviados para a Europa sob a forma de gasolina ou gasóleo.
Na sexta-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs uma proibição total dos serviços de transporte marítimo de petróleo russo, dizendo que as sanções oferecem poder de pressão para levar a Rússia a parar os combates.
“Temos de ser realistas: a Rússia só se sentará à mesa com verdadeira intenção se for pressionada a fazê-lo”, afirmou.
A proibição total, anteriormente defendida pela Finlândia e pela Suécia, impediria as empresas da UE de prestarem qualquer tipo de serviço, como seguros, transporte ou acesso a portos, a navios que transportem crude russo.
As mais recentes sanções vão mais longe do que o teto ao preço do petróleo imposto pelos países do G7 sob a administração Biden.
O teto de 60 dólares (50,37 euros) por barril, aplicado através de seguradoras e transportadoras sediadas em países do G7, visava reduzir os lucros da Rússia, e não proibir as importações, por receio de uma subida dos preços da energia.
O teto reduziu temporariamente as receitas petrolíferas do governo, sobretudo depois de a proibição da UE à maior parte do petróleo russo transportado por via marítima ter obrigado a Rússia a desviar vendas para a China e a Índia. Mas Moscovo montou uma “frota sombra” de petroleiros envelhecidos a operar fora do alcance do teto, e as receitas voltaram a subir.
Índia sob pressão para travar importações de petróleo russo
A 3 de fevereiro, Trump aceitou reduzir as tarifas sobre a Índia de 25% para 18%, afirmando que o presidente indiano, Narendra Modi, concordou em pôr fim às importações de crude russo. Na sexta-feira passada, os EUA retiraram uma tarifa adicional de 25% imposta devido à continuação das importações de petróleo russo.
Modi não comentou. O porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Randhir Jaiswal, afirmou que a estratégia da Índia passa por “diversificar as nossas fontes de energia em função das condições objetivas de mercado”.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que Moscovo acompanha estas declarações e continua empenhada na sua “parceria estratégica avançada” com Nova Deli.
Em qualquer caso, os carregamentos de petróleo russo para a Índia diminuíram nas últimas semanas, de 2 milhões de barris por dia em outubro para 1,3 milhões por dia em dezembro, segundo dados da Escola de Economia de Kiev e da Administração de Informação sobre Energia dos EUA. A empresa de dados Kpler considera que “a Índia dificilmente romperá totalmente, a curto prazo, com a energia russa barata”.
Os aliados da Ucrânia têm vindo a sancionar, cada vez mais, petroleiros individuais da frota sombra para dissuadir clientes de aceitarem o seu petróleo, elevando o número para 640 entre os EUA, o Reino Unido e a UE.
Forças norte‑americanas apreenderam navios ligados a petróleo venezuelano sancionado, incluindo um que navegava sob bandeira russa, enquanto a França intercetou temporariamente um navio suspeito de pertencer à frota sombra. Ataques ucranianos atingiram refinarias, oleodutos, terminais de exportação e petroleiros russos.
Petróleo russo vende-se com forte desconto
Os compradores estão agora a exigir descontos maiores no petróleo russo para compensar o risco de violar sanções norte-americanas e o incómodo de encontrar formas de pagamento alternativas que contornem bancos relutantes em tocar nestas transações.
O desconto alargou-se para cerca de 25 dólares (21 euros) por barril em dezembro, quando a principal exportação de crude russo, a mistura Urals, caiu para menos de 38 dólares (32 euros) por barril, face a cerca de 62,50 dólares (52,48 euros) por barril do Brent, o crude de referência internacional.
Como os impostos russos sobre a produção de petróleo estão indexados ao preço do crude, a queda reduz as receitas do Estado.
“É um efeito em cascata, um efeito dominó”, afirmou Mark Esposito, analista sénior especializado em crude transportado por mar na S&P Global Energy. Incluir o gasóleo e a gasolina criou “um pacote de sanções muito dinâmico, um um-dois que está a afetar não só o fluxo de crude, mas também o fluxo de produtos refinados provenientes desses barris... Uma forma universal de dizer que, se vem de crude russo, fica de fora”.
A relutância em receber carregamentos fez com que uma quantidade invulgarmente elevada – cerca de 125 milhões de barris – se acumulasse em petroleiros no mar. Isso fez disparar os custos da capacidade disponível, com as tarifas dos petroleiros de grande porte a atingirem 125 mil dólares (104 965 euros) por dia.
Desaceleração económica pressiona orçamento russo
Além disso, o crescimento económico está a estagnar, à medida que o impulso da despesa ligada à guerra esgota o seu efeito e a escassez de mão de obra limita a expansão das empresas. E um crescimento mais fraco traduz-se em menos receitas fiscais.
O produto interno bruto aumentou apenas 0,1% no terceiro trimestre. As previsões para este ano variam entre 0,6% e 0,9%, abaixo dos mais de 4% registados em 2023 e 2024.
“Creio que o Kremlin está preocupado com o equilíbrio global do orçamento, porque coincide com a desaceleração económica”, afirmou Kluge. “E, ao mesmo tempo, os custos da guerra não estão a diminuir.”
Kremlin responde com subida de impostos e endividamento
O Kremlin recorreu a impostos mais altos e ao endividamento para colmatar o vazio deixado pela quebra das receitas do petróleo e pelo abrandamento do crescimento económico.
O parlamento controlado pelo Kremlin, a Duma, aumentou de 20% para 22% o imposto sobre o valor acrescentado cobrado nas compras ao consumo e agravou os encargos sobre as importações de automóveis, cigarros e álcool.
O governo tem aumentado o recurso a financiamento junto de bancos domésticos alinhados com o poder. E o fundo soberano nacional ainda dispõe de reservas para tapar buracos orçamentais.
Assim, o Kremlin tem dinheiro – por agora. Mas aumentar impostos pode travar ainda mais o crescimento. E o recurso à dívida arrisca agravar a inflação, atualmente em 5,6%, controlada à custa de uma taxa diretora de 16% do banco central, depois de um pico de 21%.
“Daqui a seis meses ou um ano, isto pode também influenciar a forma como olham para a guerra”, afirmou Kluge. “Não creio que procurem um acordo de paz por causa disto, mas podem querer reduzir a intensidade dos combates, concentrar-se em certas zonas da frente e abrandar a guerra. Esta será a resposta se o conflito se tornar demasiado caro”.